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DF Legal Usa Tecnologia E Ganha Tempo Na FiscalizaĆ§Ć£o

O talonĆ”rio eletrĆ“nico serĆ” Ćŗtil para acelerar o processo de autuaĆ§Ć£o; o equipamento funciona mesmo sem internet

A Secretaria DF Legal estĆ” implantando um novo modelo de autuaĆ§Ć£o: o talonĆ”rio eletrĆ“nico. Trata-se de um aplicativo instalado diretamente nos celulares dos agentes fiscais da pasta. Com ele, os servidores podem realizar as aƧƵes de controle com maior agilidade atĆ© mesmo quando nĆ£o houver sinal de internet.

Os equipamentos e os blocos eletrĆ“nicos serĆ£o compartilhados com a PolĆ­cia Militar do Distrito Federal, conforme acordo de cooperaĆ§Ć£o tĆ©cnicaĀ | Foto: DivulgaĆ§Ć£o DF Legal

O talonĆ”rio eletrĆ“nico veio da necessidade de solucionar uma aquisiĆ§Ć£o feita na gestĆ£o passada que nĆ£o deu aproveitamento aos equipamentos. O maquinĆ”rio custou quase R$ 1 milhĆ£o e estava sem aproveitamento por problemas de software e no hardware.

ā€œApĆ³s oito meses de intenso trabalho a equipe de tecnologia da DF Legal conseguiu tornar o equipamento que era obsoleto em ferramenta Ćŗtil, pois se tornou possĆ­vel o uso off-line, sem GPS e sem internet facilitando a vida do agente em campoā€, destaca o secretĆ”rio da DF Legal, Cristiano Mangueira.

Para Mangueira, a maior conquista foi a lavratura dos autos em tempo menor que um minuto, o que em um ambiente de tensĆ£o na abordagem de infratores, como em fiscalizaĆ§Ć£o de protocolos sanitĆ”rios da covid-19, por exemplo, otimizou a fiscalizaĆ§Ć£o e o respeito as regras sanitĆ”rias, que ajudam a preservar vidas. No modo tradicional, os agentes levavam uma hora, uma hora e meia para lavrar trĆŖs autos no bloco de papel, o que dificultava o alcance do maior nĆŗmero de estabelecimentos irregulares possĆ­vel.

Como estatĆ­stica, a DF Legal aferiu que entre 95% e 96% dos estabelecimentos tĆŖm cumprindo os decretos que trazem regras de restriĆ§Ć£o ao funcionamento. Certamente pelo receio de multas e interdiƧƵes, que agora com a capacidade operacional em curso do talonĆ”rio eletrĆ“nico aumentarĆ” significantemente.

ā€œEm suma o talonĆ”rio configura em um aplicativo instalado em aparelhos telefĆ“nicos dos servidores, cujo preenchimento Ć© tĆ£o simples quanto o formulĆ”rio de proposta de cartĆ£o de crĆ©dito ou ao feito pelo Detran, que ao final de cada autuaĆ§Ć£o, este aparelho comunica-se com a impressora tĆ©rmica, denominada ā€˜soluĆ§Ć£o talonariaā€™, que possibilita a entrega de via do auto de infraĆ§Ć£o ao estabelecimento ou pessoa fĆ­sica autuada, garantindo ao infrator a defesa por meio de recurso administrativoā€, complementa Cristiano Mangueira.

Os equipamentos e os blocos eletrĆ“nicos serĆ£o compartilhados com a PolĆ­cia Militar do Distrito Federal, conforme acordo de cooperaĆ§Ć£o tĆ©cnica.

* Com informaƧƵes da Secretaria DF Legal