Área de propriedade particular terá capacidade para até 243 habitantes
O projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano denominado Reserva do Vale, no Jardim Botânico, foi aprovado pelo Decreto nº 47.902, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (11). A área, de propriedade particular, terá 174.931,05 m² e poderá abrigar até 243 habitantes.
De acordo com o projeto, estão previstas 24 unidades imobiliárias (lotes), sendo:
· 1 lote institucional;
· 1 lote condominial com 29 unidades habitacionais na tipologia de casas;
· 21 lotes destinados a casas;
· 1 lote de uso misto, previsto para 47 unidades habitacionais, na tipologia de apartamentos e pequenos comércios.
Além disso, o projeto prevê um Espaço Livre de Uso Público (Elup). O Reserva do Vale já havia sido aprovado pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do DF (Conplan) em maio deste ano.
Próximos passos
O parcelamento publicado por meio de decreto conclui a aprovação do projeto e dá início à fase de licenciamento.
A partir da publicação, o interessado terá o prazo de 180 dias para requerer a licença urbanística, documento necessário para o registro dos imóveis em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura nos locais.
Por Agência Brasília, com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) | Edição: Carolina Caraballo
