Servidores do Instituto Brasília Ambiental assistiram a palestra sobre assuntos como redução de retrabalhos e aumento da previsibilidade regulatória
Os servidores do Instituto Brasília Ambiental participaram, nesta terça-feira (9), da capacitação técnica sobre o Guia de Melhores Práticas para o Licenciamento Ambiental da Atividade de Coprocessamento de Resíduos na Fabricação de Cimento. A iniciativa, promovida pela Associação Brasileira de Cimento Portland (Abcp), reuniu servidores das superintendências de Licenciamento Ambiental (Sulam) e de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), além de representantes das empresas cimenteiras.
A superintendente de Licenciamento Ambiental, Nathália Almeida, explicou que a capacitação marcou a primeira apresentação do Guia de Melhores Práticas especificamente para um órgão ambiental do Distrito Federal. Conduzido pelos palestrantes André Luiz Felisberto França e Keila Klem Rodrigues, o treinamento visou fortalecer a aproximação entre licenciados, licenciadores e auditores fiscais.
Com um enfoque prático na regulação ambiental, o guia foi estruturado para subsidiar as análises técnicas de forma objetiva, estabelecendo uma correlação entre as características operacionais do coprocessamento e seus potenciais impactos ambientais.
A capacitação abordou, entre outros temas: roteiros otimizados de vistoria ambiental e de análise técnica; modelos padronizados de relatório de vistoria e parecer técnico; e quadros de conformidade ambiental que detalham entradas/saídas de processo, fontes de emissão, parâmetros, limites, requisitos legais e medidas de prevenção e controle.
Segundo os organizadores, o conteúdo foi desenvolvido com o propósito de padronizar entendimentos técnicos, reduzir retrabalhos e aumentar a previsibilidade regulatória, focando nos aspectos cruciais para a avaliação de conformidade, em linha com as melhores práticas nacionais e internacionais do setor cimenteiro.
“Unir a expertise técnica do setor privado ao poder público nos ajuda a pavimentar o caminho para um licenciamento ambiental mais transparente. Iniciativas como esta demonstram nosso compromisso em garantir a segurança ambiental, reduzir impactos e, consequentemente, promover uma melhor qualidade de vida e um futuro mais sustentável para toda a população do Distrito Federal”, afirmou a vice-governadora Celina Leão.
De acordo com o presidente do Brasília Ambiental substituto, Valterson da Silva, a integração que a capacitação proporcionou “é essencial para o alinhamento de expectativas sobre as exigências técnicas, a qualidade das entregas, a previsibilidade e a segurança regulatória na análise dos processos de licenciamento ambiental.”
Por Agência Brasília, com informações do Brasília Ambiental | Edição: Vinicius Nader
