A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas. De autoria do deputado Max Maciel (PSol), a iniciativa tem objetivo de combater situações de precariedade às quais profissionais domésticos estão submetidos, como baixa remuneração salarial, carga horária excessiva e abusos físicos, mentais e sexuais no local de trabalho.
Segundo o parlamentar, há lacunas na legislação brasileira que propiciam a exploração da categoria, principalmente nas relações sociais e de gênero e raça. De acordo com Maciel, o rendimento salarial médio dessas profissionais é extremamente baixo, com uma média nacional de R$ 930, existindo, ainda, variações quando trata-se de trabalhadoras negras que recebem 20% a menos que as brancas.
“Mesmo que um número substancial de homens trabalhe no setor, o trabalho doméstico continua sendo altamente feminizado. No Brasil, 92% de todos os trabalhadores domésticos são mulheres”, destaca Maciel. “A diferença salarial entre o que seria necessário e a realidade das trabalhadoras domésticas é gritante, ainda mais pela exaustiva jornada de trabalho que ultrapassa as 8h diárias estabelecida pela Constituição Federal”, ressalta.
A expectativa é que a deputada estadual Ediane Maria (PSol-SP), Maria do Socorro, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e Thales Mendes Ferreira, secretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do DF estejam presentes na solenidade. Também são esperados representantes do Departamento de Cuidados da Primeira Infância da Pessoa Idosa e da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).
Amanda Gonçalves (estagiária) – Agência CLDF
