Reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, em Maceió (AL), discute temas como violência política de gênero e regulamentação de cassinos, entre outros
Com abertura realizada nesta terça-feira (27), a 91ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) ocorre até esta quarta-feira, em Maceió (AL). O encontro reúne os secretários de segurança de todo o país para discussão de políticas públicas para combate à criminalidade e troca de experiências e práticas exitosas entre as unidades da Federação. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, preside o conselho, após eleição ocorrida neste ano.
Entre os temas a serem debatidos estão indicadores de criminalidade; combate à violência política de gênero nas eleições 2024; prevenção e combate à violência contra produtores rurais; projeto de Lei nº 2.234/2022, que trata sobre a regulamentação de cassinos e jogos de azar; e possibilidades de novas captações de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Outro assunto tema das discussões dos gestores, de acordo com Avelar, são o furto e a comercialização irregular de armamentos de calibre restrito.
“Conversando com representantes de todo o país, temos percebido que alguns estados têm registrado este tipo de crime a partir de acontecimentos específicos e esta é uma preocupação nacional porque muitos desses armamentos acabam caindo no mercado clandestino e até nas mãos do crime organizado. Precisamos discutir este tipo de assunto, inclusive junto ao Governo Federal, para sugerir e buscarmos soluções que interessam a todos nós. Este é um dos objetivos do Consesp”, afirmou Avelar.
O Consesp reúne os secretários de Segurança Pública das unidades da Federação e tem, entre as missões, a de representar os interesses comuns das secretarias junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), bem como propor medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Para o secretário da Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, a reunião serve também para reforçar a integração entre as unidades da Federação. “Este conselho é uma grande rede de integração que se efetivou ainda mais com a formação dos consórcios regionais, respeitando a diversidade desse país continental. Alagoas foi usuária dessa integração durante a execução da Operação Águia, em fevereiro deste ano, que cumpriu 69 mandados de prisão e 228 de busca e apreensão aqui e em mais de 16 estados. Em abril, também deste ano, fomos recepcionados no Mato Grosso do Sul pelo secretário Antônio Carlos Videira, numa noite de sexta-feira, na prisão de um feminicida que estava foragido há meses”, reforçou Flávio.
