Secretaria do Meio Ambiente busca OSC para realizar plantio e monitoramento em 218 hectares de áreas degradadas no Distrito Federal
A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) publicou o edital de chamamento público nº 01/2024, com o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar um Termo de Colaboração voltado à recuperação ambiental. A iniciativa, realizada por meio do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam-DF), propõe a execução do projeto “Manutenção e Monitoramento de Áreas de Plantio no Cerrado”, que abrange atividades de preservação em uma área total de 218,35 hectares, distribuídas pela Orla Sul e Orla Norte do Lago Paranoá, além de parques e áreas ecológicas em regiões como Asa Sul, Riacho Fundo, Águas Claras e Brazlândia.
O secretário de Meio Ambiente do DF, Gutemberg Gomes, reforçou o valor do chamamento público como instrumento para avançar na proteção do Cerrado e destacou o papel da sociedade civil neste processo. “A participação das organizações da sociedade civil é fundamental para expandirmos a nossa capacidade de monitoramento e recuperação das áreas degradadas. Esse edital nos permite somar esforços com parceiros que compartilham do compromisso de preservar nosso bioma e promover práticas sustentáveis”, afirmou o secretário.
O subsecretário de Assuntos Estratégicos, Genilson Alves Duarte, também ressaltou a importância das parcerias para a execução das metas ambientais. Segundo ele, a união entre o governo e a sociedade civil é essencial para potencializar os esforços de recuperação do Cerrado. “As organizações da sociedade civil têm a expertise e o compromisso necessários para somar com o governo no desenvolvimento de ações efetivas em prol da nossa biodiversidade”, disse Duarte. Ele acrescentou que a continuidade e o monitoramento são essenciais para o sucesso das ações. “Esse chamamento permite que avancemos na proteção do Cerrado, garantindo o monitoramento constante e a revitalização das áreas mais sensíveis. O compromisso é recuperar, mas também manter o que já conquistamos, consolidando um ambiente mais sustentável para as futuras gerações”, destacou.
Com um investimento máximo de R$ 3,1 milhões, o projeto prevê a execução de ações de manutenção e replantio de mudas, promovendo o fortalecimento da biodiversidade do Cerrado e contribuindo para a recuperação das áreas públicas de Brasília. O projeto será realizado em um período inicial de 18 meses, podendo ser prorrogado, e receberá apoio do Instituto Brasília Ambiental e do Projeto CITinova, ambos parceiros da Sema-DF nessa empreitada ambiental.
As OSCs interessadas em participar devem submeter uma proposta detalhada dentro de 30 dias, contados da publicação do edital no Diário Oficial do Distrito Federal. Essa proposta deve ser enviada por e-mail, incluindo a ficha de inscrição e o Plano de Trabalho, ou ser entregue em mídia digital na sede da Sema/DF. A análise e a seleção das propostas ficarão a cargo de uma Comissão de Seleção, formada por servidores da Sema-DF. Essa comissão avaliará os projetos com base em critérios específicos, como a experiência da organização em projetos ambientais e a adequação técnica para a execução das atividades descritas.
Para as OSCs qualificadas, será exigida uma contrapartida não financeira, que deve representar de 10% a 20% do valor do projeto, podendo ser cumprida por meio da oferta de bens ou serviços que auxiliem na execução das atividades. A organização escolhida deverá atender a todas as exigências do edital, entre elas o uso de mudas nativas do Cerrado e de insumos que respeitem o equilíbrio ecológico, além de observar normas de segurança para o transporte e proteção dos trabalhadores no campo. Durante a execução do projeto, será obrigatória a inclusão da logomarca da Sema e do Funam em todas as ações de divulgação e relatórios técnicos, além da comunicação das atividades realizadas.
