O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), abriu as inscrições para o Programa Preparo de Solo 2025. A iniciativa foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do DF (DODF), por meio da Portaria nº 358/2024, e tem como objetivo apoiar agricultores familiares e assentados da reforma agrária no Distrito Federal, oferecendo gratuitamente serviços de mecanização agrícola, como preparo de solo e atividades correlatas.
O período de inscrições vai até o dia 27 de maio. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e entregar a documentação necessária nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Cada agricultor registrado terá direito a até duas horas-máquina por ano para execução dos serviços de preparo do solo em suas propriedades.
De acordo com o secretário de Agricultura, Rafael Bueno, o GDF tem trabalhado de forma contínua para apoiar o setor rural, oferecendo ações concretas para a redução dos custos de produção e o fortalecimento da agricultura familiar.
“Neste caso, estamos tratando de agricultores em situação de vulnerabilidade social. Tanto o governador Ibaneis Rocha quanto a vice-governadora Celina Leão são muito sensíveis às causas desses produtores e têm buscado oferecer apoio, especialmente por meio da disponibilização de maquinário, o que realmente representa um custo financeiro significativo para essas famílias, criando, assim, oportunidades de geração de renda e garantindo a permanência dos homens e mulheres no campo, promovendo uma melhor qualidade de vida para todos”, afirmou o secretário.
Podem participar agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e assistidos pela Emater-DF, conforme determina a legislação federal. Também estão aptos a se inscrever assentados e acampados reconhecidos pela Seagri ou pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Entre os documentos exigidos estão o Número de Inscrição Social (NIS), a Folha Resumo do CadÚnico e, quando aplicável, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
“Estamos trabalhando para modernizar a produção rural, levando tecnologia e recursos que aumentem a produtividade sem pesar no bolso dos produtores. Nosso compromisso é promover o desenvolvimento social das famílias mais vulneráveis, oferecendo acesso sustentável e criando oportunidades reais dentro das próprias comunidades”, afirmou Cristiano Rodolpho, subsecretário de Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Prioridade no atendimento
O atendimento será organizado por núcleo rural, priorizando os locais com maior número de inscrições. Agricultores assentados e participantes de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Aquisição da Agricultura Familiar do Distrito Federal (Papa-DF) terão prioridade na prestação dos serviços.
A relação dos agricultores com inscrições deferidas e indeferidas será publicada até o dia 30 de julho, nos sites oficiais da Seagri-DF e da Emater-DF.
Por Agência Brasília, com informações da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Edição: Débora Cronemberger
