Repasse em 2024 já chega a R$ 20 milhões, 23% a mais do que o mesmo período de 2023. Desde 2019, mais de R$ 215 milhões foram destinados para contratos com a categoria por meio do SLU
Nos últimos anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem aumentado significativamente os investimentos nas cooperativas de materiais recicláveis, resultando em mais qualidade de vida e benefícios para os catadores. Apenas no primeiro trimestre de 2024, foram repassados R$ 19,6 milhões em contratos de coleta seletiva, triagem e comercialização de materiais firmados com cooperativas do DF, representando um aumento de 23% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Entre 2019 e 2023, os investimentos cresceram 278%, com os aportes passando de R$ 14 milhões para R$ 53 milhões. No total, desde o início da gestão do governador Ibaneis Rocha, o GDF já destinou mais de R$ 215 milhões às cooperativas por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
Atualmente, o governo conta com 42 contratos com 31 organizações, sendo 22 de coleta seletiva e 20 de triagem, compostas por 1.004 catadores que saíram da informalidade e conquistaram melhores condições de trabalho, dignidade, acesso a direitos e benefícios sociais, redução dos riscos à saúde e ao meio ambiente e participação na gestão compartilhada dos processos de reciclagem.
É o caso das catadoras que atuam na Central de Reciclagem do Varjão (CRV), cooperativa formada somente por mulheres que encaminha mais de 50 toneladas de materiais por mês para reciclagem . O grupo de 26 mães solo tem contrato com o SLU para triagem e coleta seletiva nas regiões administrativas do Varjão e Lago Norte. A presidente Ana Carla Borges destaca os benefícios para a entidade após o acordo.
“Estamos aqui desde 2008 e, de 2019 para cá, muita coisa mudou. A gente tem um contrato que garante o pagamento de todas. Antes fazíamos quase de graça, agora conseguimos pagar os impostos das meninas, pagar o imposto de renda, o INSS para o pessoal da coleta. E o nosso espaço também mudou, antes era somente o esqueleto, não tinha um local para a gente. Agora temos uma cozinha, banheiro e até um muro de proteção”, detalha.
O CRV funciona em um terreno cedido pelo GDF que, além da estrutura, paga algumas manutenções como as contas de água e luz. E o salário que recebe hoje é o que garante o sustento dos filhos e netos. “Lá no início, chegamos a receber R$ 30 no mês. Hoje, retiro daqui o sustento da minha família, pago meu aluguel, mantenho três filhos e uma neta. Gosto de trabalhar aqui com o lixo, é ele que me mantém”, destaca Ana Carla.
Contratos do SLU
Os valores aportados são divididos entre os contratos da coleta seletiva, que envolvem o recolhimento porta a porta e o transporte dos resíduos; os contratos de triagem, com a separação e enfardamento dos materiais e, por fim, o arrecadado com a venda do lixo coletado. O SLU ainda faz o pagamento da estrutura e dos equipamentos utilizados pelas cooperativas, como aluguel dos espaços, maquinário, contas de água e luz, e funcionários administrativos.
Para o chefe da Unidade de Sustentabilidade e Mobilização Social do SLU, Francisco Antonio Mendes, o cenário de cuidados, aportes e benefícios existentes hoje no DF não é visto em nenhuma outra unidade da Federação. “Não existe no país um cenário com tantos investimentos para os catadores de materiais recicláveis. Estamos cumprindo a lei de inclusão social, trazendo cidadania, dignidade e incluindo esses profissionais dentro das leis trabalhistas e de saúde”, destaca. “A grande maioria já paga INSS e, alguns, já até se aposentaram, saíram de um cenário de perigo e de informalidade,” completa o gestor.
Só com a receita da comercialização dos materiais foi gerado um valor de R$ 27 milhões, fruto das 39 mil toneladas de descartes recuperadas no primeiro trimestre de 2024. “Todo esse trabalho dos profissionais se reverte também na longevidade do aterro sanitário, pois temos um ganho ambiental, evitamos que toda essa massa seja exposta na natureza. Elas viram matéria-prima e todos ganham: os catadores, o governo e a sociedade”, completa Mendes.
Está em andamento no SLU um novo chamamento público para a contratação de novas cooperativas e associações de catadores para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização.
Integração com o governo
Dentro do GDF, os catadores e catadoras ainda contam com um importante espaço para a construção e implementação de políticas públicas. O Comitê Intersetorial de Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF (CIISC) é um setor ligado à Secretaria de Relações Institucionais e funciona como um conselho de escuta e intermediação entre os profissionais e o governo.
“Levamos as necessidades e pautas dos catadores para as pastas do GDF. Lembramos que a maioria desses profissionais saiu do Lixão da Estrutural, passou por uma grande mudança de vida. É uma pauta extremamente importante para o governo, estamos atentos aos profissionais e existe também uma preocupação ambiental”, destaca a presidente do CIISC, Fabiana Ferreira.
Ela acentua ainda que 90% das catadoras são mulheres que estão sustentando as famílias com o trabalho na catação. E dentro desse cenário de cuidados estão também os benefícios sociais do GDF, muitos deles inseridos nos programas de auxílio. A cooperada Gilvanice dos Santos, 45 anos, atualmente é beneficiária dos cartões Prato Cheio, Material Escolar e Vale Gás. Ela afirma que as rendas complementares auxiliam nos cuidados com a família. “O que recebo do meu salário aqui na cooperativa e os benefícios me ajudam muito, é minha salvação. Com o dinheiro daqui consigo pagar minhas contas e comprar arroz e feijão, os cartões me garantem uma mistura, uns materiais escolares melhores para os meninos, e assim vamos vivendo”, conta.
O GDF mantém ainda o Complexo Integrado de Reciclagem (CIR-DF), uma área de 80 mil m² que abriga cooperativas e gera emprego para mais de 500 catadores – número flutuante, tendo em vista a rotatividade dos postos de trabalho. A gestão é compartilhada entre o SLU, a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), a Central de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop) e as associações de catadores que atuam na região.
