Projeto que propõe alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviado terça-feira (30/1) à Câmara Legislativa. A ideia é abrir margem no orçamento para as contratações e reforçar as equipes que atuam contra o mosquito Aedes aegypti
O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende contratar mais 150 agentes de vigilância ambiental em saúde para reforçar as equipes de combate à dengue. O Executivo enviou à Câmara Legislativa (CLDF), na última terça-feira (30/1), o Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2024) com a finalidade de incluir a autorização para nomeação de 150 candidatos aprovados no concurso para provimento do cargo, na âmbito da Secretaria de Saúde.
Em ofício ao presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), o governador Ibaneis Rocha (MDB) solicitou que a proposta seja analisada em regime de urgência pela Casa.
Até ano passado, o GDF contava com mil funcionários temporários, sendo 500 agentes comunitários de saúde e 500 agentes de vigilância ambiental em saúde. Esses servidores realizam o controle de doenças, como a dengue. Os contratos foram encerrados e o concurso para provisão dos cargos efetivos foi homologado.
Kelly Nascimento, uma das aprovadas no concurso realizado em 2023, afirmou que, a princípio, foi anunciado que seriam nomeados 150 aprovados, mas depois, o GDF falou que seriam 75, o que causou o protesto. “Chamaram apenas 75 agentes de vigilância ambiental. Não chamaram nenhum agente comunitário de saúde. Temos mais de três mil aprovados no concurso de agente comunitário de saúde e mais de três mil agentes de vigilância ambiental. O déficit é muito grande. Com o quantitativo de agentes que vão assumir não vai ser possível suprir nem a necessidade de uma região administrativa grande como Ceilândia”, disse. “Infelizmente, estamos percebendo uma omissão, porque a demanda está alta e a verba existe”, completou.
Dengue
O GDF declarou situação de emergência na saúde pública devido ao aumento expressivo de casos de dengue na capital do país. A dengue já é classificada como epidemia no DF. Entre 1º e 27 de janeiro, foram registrados 29.500 casos prováveis.
O trabalho dos agentes de vigilância ambiental em saúde tem sido crucial na força-tarefa de combate à doença no DF. São estes profissionais que vão às ruas diariamente inspecionar residências em busca de focos do mosquito Aedes aegypti.
