Reunião realizada nesta quinta (16) definiu a necessidade de indicação dos membros do GTI e definição do cronograma de encontros
Representantes da Secretaria DF Legal, do Brasília Ambiental, da Adasa e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) se reuniram nesta quinta-feira (16) para discutir como funcionará o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado na última semana por meio da Portaria Conjunta nº 04, de 06 de abril de 2026. O objetivo do grupo é estudar soluções para a implantação de calçadas em condomínios fechados no Distrito Federal.
O tema foi pautado inicialmente pela Adasa após observar a tendência de condomínios em cimentar as áreas verdes em frente às casas para atender às exigências impostas pela DF Legal na vistoria para expedição da carta de Habite-se.
A preocupação do órgão regulador é de que essa possa ser a solução menos indicada sob o ponto de vista ambiental, por ignorar os impactos a longo prazo. “Quando você coloca o cimento, você impermeabiliza o solo. Tem que se pensar nos danos a aquíferos e para onde vai essa água”, comentou o diretor-presidente Raimundo Ribeiro.
O Brasília Ambiental e a Secretaria do Meio Ambiente demonstraram a mesma preocupação. Casos em que houve a sugestão até da supressão total de árvores do condomínio foram lembrados, o que reforça a importância do tema.
Por sua vez, a DF Legal explicou os critérios atuais para que a calçada seja considerada acessível, mas negou que cimentar a área verde seja a única solução. “Existem diversas formas de adaptação. Colocar o cimento não é a única saída para atender os pedidos, e é bom podermos analisar juntos sob a ótica ambiental também”, explicou Sandro de Farias, da Coordenação de Habite-se e Acessibilidade.
Diante da necessidade de estudos mais aprofundados da legislação, todos os quatro órgãos se comprometeram a indicar os membros titulares e suplentes do GTI e marcar a primeira reunião.
A ideia é, após levantar todas as possibilidades e sugerir novas, enviá-las à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) para análise de viabilidade e adoção. “Queremos organizar o entendimento e unificar a orientação entre todos os órgãos”, finalizou Gutemberg Gomes, presidente do Brasília Ambiental.
Conforme consta na Portaria, o GTI terá o prazo de 90 dias para a conclusão das atividades e apresentação de relatório técnico final, prorrogável por igual período, mediante justificativa.
Por Agência Brasília, com informações da DF Legal | Edição: Paulo Soares
