Secretária de Desenvolvimento Social destacou a importância da medida e fez balanço das ações da pasta em encontro promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público
Representando o Governo do Distrito Federal (GDF) em encontro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, apresentou um balanço das ações no DF para ampliar e qualificar a assistência às pessoas em situação de rua. Entre as medidas, o edital com duas mil novas vagas de acolhimento institucional, que teve homologação publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
“Quando entrei na secretaria, eram 400 vagas de acolhimento, depois foi para 900 e, agora, lançamos um edital com duas mil novas vagas de acolhimento, com a inclusão do pernoite que é uma modalidade inédita no Distrito Federal”, explica a gestora ao participar do Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa das Pessoas em Situação de Rua, evento organizado em alusão ao Dia Nacional de Luta da População de Rua, celebrado nesta segunda.
“Temos tentado fazer um fluxo. Tem a Casa de Passagem e o acolhimento tradicional que vocês conhecem. Agora, teremos o pernoite que é uma forma mais eficaz de conseguir a adesão da pessoa em situação de rua. Ela vai para o pernoite, depois para um acolhimento, depois para uma República e, tudo isso, com o governo trabalhando de forma integral a reinserção no mercado de trabalho”, pontua Ana Paula Marra.
O encontro, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público na última sexta-feira (16), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, teve como objetivo destacar a importância da atuação ministerial na temática das políticas públicas e na defesa dos direitos da população em situação de rua em todo o Brasil.
Ana Paula Marra reforçou a adesão das pessoas em situação de rua aos dois abrigos provisórios de pernoite implementados para proteger esse público durante esse período de baixas temperaturas. “Já foram mais de oito mil pernoites, fazendo com que essas pessoas tenham, pelo menos, uma dignidade noturna, possam dormir em um lugar quentinho, com banho, comida, água. Temos também uma República LGBTQIAPN+, porque sabemos da necessidade de tratar de forma específica cada público.”