Aprovada na sessão deliberativa da Câmara Legislativa desta terça-feira (4), uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano corrente permitirá a contratação, pelo Governo do Distrito Federal, de 100 enfermeiros e 200 técnicos de enfermagem. A medida consta do projeto de lei nº 1.127/2024, encaminhado pelo Executivo, votado em primeiro, segundo turno e redação final. O impacto financeiro será de R$ 11,9 milhões ainda este ano e de aproximadamente R$ 21 milhões, em 2025.
Parlamentares consideraram positiva a alteração na LDO (Lei nº 7.313/2023) que abre espaço no Orçamento do Distrito Federal para as nomeações. Contudo, observaram que o déficit desses profissionais na rede pública de saúde está longe de ser sanado. Para suprir a carência, seriam necessários cerca de mil enfermeiros e mais de 4 mil técnicos de enfermagem.
O deputado Jorge Vianna (PSD) avaliou como uma “sinalização” a proposta do governo, “mas não suficiente”. Para o distrital, pode ser visto com “esperança”, “um sinal de que o GDF pretende nomear”. Embora, segundo ele, haja outras categoriais, como odontólogos e especialistas em saúde, que também são deficitárias.
A deputada Dayse Amarilio (PSB) ainda reivindicou que as nomeações previstas para os anos seguintes sejam antecipadas e destacou a necessidade de realização de concurso para cobrir as vagas de motoristas com atuação no setor de saúde, “que não tem qualquer previsão”.
Marco Túlio Alencar – Agência CLDF
