Encontro reúne especialistas para discutir justiça fiscal, soluções consensuais e os impactos do novo modelo tributário
A segunda edição do ciclo de debates Elas conversam sobre a Reforma Tributária reuniu, na manhã desta terça-feira(18), especialistas e representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) no auditório da Escola de Governo (Egov). O encontro foi uma iniciativa conjunta da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e da Secretaria de Economia (Seec-DF). Com foco na qualificação técnica e no aprofundamento das discussões sobre o novo sistema tributário, o evento teve como tema central “Reforma Tributária, Justiça Fiscal e Soluções Consensuais”.
O primeiro bloco abordou a mitigação do efeito regressivo da tributação sobre o consumo. A mesa foi composta pelas procuradoras Julia Carneiro, do Rio de Janeiro; Nubia Castilhos, da Fazenda Nacional; e Rebeca Cavalcante, do Distrito Federal, além da representante da Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF), Cristiane Araújo de Faria. As palestrantes discutiram os desafios e caminhos para tornar o sistema mais equitativo, especialmente no contexto da transição para o novo modelo tributário.
O segundo bloco ocorreu em formato de talk show, com o tema “Cessão de Direitos Creditórios e Transação no Contexto da Reforma Tributária”. Participaram os procuradores do DF Maria Auxiliadora Durán, Raíssa Cabús e Igor Oliveira, e o procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grogne. A dinâmica permitiu debate direto entre painelistas e público, ampliando o espaço para esclarecimentos e troca de perspectivas.
“Debater a Reforma Tributária é essencial para que o setor público esteja preparado para as mudanças, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão fiscal”, declarou o secretário de Economia, Daniel Izaias. “Eventos como este qualificam o debate e aprimoram as políticas públicas.”
Próximo encontro
A segunda etapa do ciclo está marcada para 3 de dezembro, com discussões sobre sujeição ativa e passiva do IBS, responsabilidade das plataformas digitais e contencioso judicial. A conferência de encerramento será proferida pela ministra Regina Helena Costa, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que abordará os aspectos gerais da Reforma Tributária.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas diretamente no site da Egov.
Por Agência Brasília, com informações da Secretaria de Economia | Edição: Chico Neto
