Subsidiária integral da Terracap, empresa vem se tornando referência em segurança jurídica no DF
Durante a AgroBrasília, a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária integral da Terracap, comemorou, nesta terça-feira (19), três anos de criação. “Ao longo desses três anos, mais de 30 mil hectares foram regularizados, além de mais de 12 mil hectares em matrículas individualizadas”, enfatizou o presidente da ETR, Thúlio Moraes. “Isso representa segurança jurídica para os produtores e demonstra a expertise da Terracap agora também aplicada à macrozona rural.”
Criada em 16 de maio de 2023, a ETR nasceu com a missão de gerir as terras públicas rurais do Distrito Federal, promovendo a regularização fundiária dessas áreas com mais agilidade e eficiência. A empresa implantou uma metodologia inovadora, centralizando todas as etapas do processo de regularização em uma única estrutura, desde a análise do uso do solo até a individualização das matrículas.
“É motivo de muita alegria estarmos aqui celebrando o terceiro ano da ETR”, declarou o diretor jurídico da Terracap e presidente do Conselho de Administração da ETR, Fernando de Assis Bontempo. “Inquestionavelmente, foi uma proposta que proporcionou o avanço na regularização rural do DF, para a população rural que viveu tantos anos à míngua de uma solução efetiva. Agora, o olhar voltado para a área rural representa também dignidade para as famílias e segurança para quem vive e produz no campo.”
Resultados alcançados
Nesses três anos de atuação, a ETR já publicou 17 editais de Contrato de Concessão de Uso (CDU), beneficiando mais de 500 produtores rurais e suas famílias em diversas regiões do Distrito Federal.
Até abril deste ano, a empresa regularizou 32.845,91 hectares, por meio da entrega e aprovação de 433 CDUs — número 547% maior em comparação ao mesmo período do ano de criação da empresa. Apenas em 2023, haviam sido regularizados cerca de 6 mil hectares.
Outro marco importante foi o avanço na individualização de matrículas rurais. Desde dezembro de 2024, quando foram concluídas as primeiras individualizações em áreas da Fazenda Riacho das Pedras, em Planaltina, a ETR já contabilizou 254 matrículas abertas, totalizando mais de 10,9 mil hectares registrados individualmente em cartório.
Programa de assentamento
A empresa também avançou na regularização de áreas do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat). Desde a primeira entrega de CDUs, em dezembro de 2024, no Assentamento Santarém, no Sol Nascente, já foram firmados 119 contratos em assentamentos rurais, abrangendo uma área de 591 hectares.
Outro destaque foi o lançamento do primeiro edital de venda de áreas rurais, realizado durante a AgroBrasília de 2025. Na ocasião, foram disponibilizados 209 imóveis, correspondentes a aproximadamente 11 mil hectares, localizados em diferentes regiões rurais do Distrito Federal.
Além das ações de regularização, a ETR também intensificou o atendimento aos produtores rurais. Entre janeiro de 2024 e março de 2025, foram formalizados mais de 2,1 mil protocolos de atendimento presencial e online, além da realização de 15 Caravanas ETR, levando atendimento técnico, jurídico e administrativo diretamente às comunidades rurais.
Atendimento na AgroBrasília
A Terracap, a ETR e o Biotic — empresas subsidiárias da Terracap — seguem com atendimento ao público durante a AgroBrasília até sábado (23). No espaço da Terracap, os visitantes poderão obter informações sobre o Aldeias do Cerrado, o mais novo empreendimento da Agência, localizado no Jardim Botânico.
Por Agência Brasília, com informações da Terracap | Edição: Chico Neto
