Para viabilizar a parceria, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Legislativo local e a Secretaria de Economia do GDF
Os servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal poderão aderir ao Programa Clube de Desconto do Servidor, instituído pelo GDF. O anúncio da parceria entre o Legislativo e o Executivo foi feito pelo vice-presidente da Câmara, deputado Delmasso (Republicanos), na sessão extraordinária remota desta quarta-feira (12).
Para viabilizar a parceria, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Legislativo local e a Secretaria de Economia do GDF. De acordo com o Termo, os servidores da CLDF também poderão participar do Programa DF-Superior. O Termo de Cooperação Técnica terá a validade de 60 meses. “Uma grande vitória para os servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Hoje os servidores do Legislativo já podem participar dos programas de qualidade de vida do GDF”, comemorou Delmasso.
Criado pelo decreto № 41.450/2020, o Programa Clube de Desconto do Servidor tem por objetivo “estabelecer parcerias com empresas privadas de diversos ramos comerciais, com a finalidade de oferecer descontos nos preços e/ou condições especiais nas aquisições de produtos e serviços pelos servidores públicos distritais”. A empresa parceira poderá estender o benefício aos parentes dos servidores, aposentados e pensionistas, mediante comprovação de parentesco.
Já o Programa DF-Superior, instituído pelo decreto № 41.451/2020, viabiliza melhores condições de pagamento de cursos em instituições privadas de ensino superior. O Programa prevê o pagamento de mensalidade por meio de desconto em folha, viabilizando a concessão de descontos em matrículas e mensalidades em cursos de nível superior, inclusive tecnológicos, aos servidores e empregados públicos distritais, bem como aos seus dependentes.
De acordo com o decreto, são objetivos do Programa DF-Superior:
I – Promover a qualificação profissional dos servidores e empregados públicos de órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, por meio de graduação ou segunda graduação, pós-graduação, licenciatura, MBA (Master in Business Administration), Mestrado e Doutorado;
II – Fortalecer a economia do Distrito Federal por meio de incentivo à ampliação do número de estudantes em instituições de ensino da rede privada;
III – Incentivar servidores e empregados públicos, bem como seus dependentes, ao aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento pessoal, em sintonia com as disposições da Política de Valorização do Servidor Público e com política de qualificação voltada ao desempenho eficiente da função ou emprego público.
Luís Cláudio Alves – Agência CLDF
