Medida consta em ato oficial publicado no Diário Oficial do Distrito Federal
Foi publicada a revogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente ao processo de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de termo de colaboração. A revogação consta em ato publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A medida decorre da superveniente indisponibilidade orçamentária para execução do objeto do chamamento, conforme consta dos autos do processo administrativo.
De acordo com a manifestação da comissão de seleção, a inexistência de disponibilidade orçamentária inviabiliza a celebração da parceria, motivo pelo qual foi proposta a revogação do edital, permanecendo resguardados os princípios da legalidade, da eficiência, da economicidade e da responsabilidade fiscal.
A íntegra do aviso de revogação e demais documentos relacionados ao processo está disponível no Diário Oficial do Distrito Federal.
Por Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes
