Saiba Como Regularizar Sua Propriedade

A partir desta terça-feira (19), um posto de atendimento na Administração Regional de Arniqueira (Área Especial 01, Conjunto 04), criado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), estará aberto para esclarecer dúvidas e fazer cadastramento da população sobre a regularização fundiária da URB 005. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

O projeto corresponde, em grande parte, aos atuais conjuntos 5 e 6, com área total de 319,28ha,  limitados pelos córregos Vereda da Cruz e Arniqueira. Com o novo endereçamento, serão criadas as quadras de 06 a 09. A venda direta de cerca de 1,4 mil ocupações começará nos próximos meses. Não é obrigatório o comparecimento ao posto: o ocupante da URB 005 também pode preencher o seu cadastro pelo computador ou smartphone. Quem tiver dificuldades e/ou dúvidas no preenchimento pode receber orientações no posto.

“Vamos realizar o atendimento de acordo com os projetos aprovados”, informa o presidente da Terracap,  Izidio Santos Junior. Segundo ele, encontram-se em vias de aprovação as URBs 001 e 006. “Por enquanto, a URB 5 é a única com o processo mais adiantado; em seguida, vem a URB 001.”

Os recursos arrecadados, adianta o gestor, serão investidos em infraestrutura. “O que arrecadamos com a venda de lotes é revertido em obras por todo o DF”, explica. “Em Arniqueira, vamos investir em obras de asfalto, drenagem e calçadas para proporcionar mais conforto e bem-estar aos moradores”.

“O que arrecadamos com a venda de lotes é revertido em obras por todo o DF” Izidio Santos Junior, presidente da Terracap

O decreto com aprovação do projeto urbanístico de regularização da URB 005 do Setor Habitacional Arniqueira foi assinado em 1º de dezembro pelo governador Ibaneis Rocha. A Terracap aguarda o registro cartorial dos lotes. Já nas próximas semanas, será dado início aos trâmites internos para o lançamento do edital de chamamento de venda direta, convocando os moradores a exercer o direito de compra das ocupações.

Passo a passo

O cadastro on-line para quem quer regularizar um lote pode ser acessado por computadores desktop, notebooks, smartphones e tablets ou ainda pelo app Terracap, que pode ser baixado gratuitamente.

Acompanhe, abaixo, o passo a passo:

• Pelo computador, acesse http://www.terracap.df.gov.br;
• Vá até o menu Regularize Imóveis. Clique na imagem de Arniqueira;
• Clique em “Cadastre-se”. Nessa etapa, é preciso apresentar um endereço válido de e-mail. Escolha também uma senha com oito dígitos, que contenha letras maiúsculas, números e um caracter especial, como o jogo da velha, por exemplo;
• Confirme a senha e clique em “Cadastrar”. É necessário confirmar a conta. Abra o seu e-mail e confira o número enviado;
• Insira nesta página os quatro dígitos recebidos no e-mail e confirme;
• Após a atualização cadastral dos dados pessoais, você verá o painel com informações do sistema e do cadastro de lotes;
• Selecione o “Passo 1”. Leia atentamente o Termo de aceite e escolha a opção “Aceitar” para prosseguir. Marque a área de regularização desejada;
• Selecione o condomínio ou chácara que você quer cadastrar. Caso apareçam muitas opções, digite o nome do local desejado na barra “Pesquisar”. Clique em “Visualizar mapa”. Será exibido um mapa com todos os lotes disponíveis para regularização. Clique no terreno desejado, confira se o endereço está correto e aperte em “Clique aqui”. Esse processo não pode ser desfeito, por isso, preencha com atenção;
• Marque as opções adequadas sobre o endereço e clique em “Continuar”;
• Preencha corretamente as informações sobre a ocupação do terreno que deseja regularizar e clique em “Salvar cadastro”;
• Confirme, se tudo estiver correto. Agora, é só aguardar;
• Será gerado um número de protocolo referente à solicitação. Na guia “Início”, acessando o programa venda direta, é possível visualizar novamente a janela do cadastro. Selecione o “Passo 2” e confira a solicitação de cadastro. Importante: a proposta só pode ser realizada após o chamamento pelo edital.

* Com informações da Terracap