Chamado de Sala Dourada, espaço busca garantir manutenção do aleitamento materno após retorno ao trabalho
O mês de conscientização sobre a amamentação é o Agosto Dourado, mas as ações de incentivo ao aleitamento materno ocorrem durante todo o ano. A Secretaria da Mulher (SMDF) incentiva a implantação das Salas Douradas, que são espaços de apoio à amamentação e promove ações sobre a importância do aleitamento materno. Além de conceder, em parceria com a Secretaria de Saúde, o Selo Dourado aos órgãos públicos que implantam esses espaços.
O objetivo do projeto é garantir a manutenção do aleitamento materno e valorizar o retorno e permanência da mãe no mercado de trabalho. O Decreto nº 45.195/2023 regulamenta a obrigatoriedade da instalação de salas de amamentação nos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal (GDF).
A Secretaria de Saúde é responsável por fazer o acompanhamento e a aprovação das salas, segundo critérios técnicos. Também existem as parcerias com Comitês de Qualidade de Vida e o Programa de Atenção Materno Infantil para Servidores do Distrito Federal (Proamis) da Secretaria de Economia do DF (Seec-DF).
Podem utilizar as chamadas Salas Douradas as servidoras e empregadas terceirizadas em estágio de amamentação e que necessitam coletar ou armazenar o leite materno durante o horário do expediente. Atualmente, existem 16 órgãos vinculados ao GDF com suas respectivas sedes no Anexo do Palácio do Buriti. Lá, por exemplo, as servidoras lactantes contam com uma sala de apoio à amamentação, no 6º andar, certificada pelo Ministério da Saúde, que está à disposição das mamães durante todo o ano.
Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a iniciativa é mais uma conquista das mulheres do DF. “Vamos incentivar as empresas privadas a seguirem os passos do GDF em proporcionar às mães a possibilidade de dar continuidade à amamentação, em um espaço acolhedor”, destaca.
De acordo com a legislação, as salas de apoio à amamentação deverão ser instaladas em área apropriada, com conforto e privacidade. Além disso, devem proporcionar um ambiente tranquilo, que permita a adequada acomodação da nutriz, sem interrupções e interferências externas. Os itens mínimos para implementação da Sala Dourada são: cadeira ou poltrona impermeável, lavatório com água fria, e freezer ou refrigerador, com congelador e termômetro.
Caso o órgão tenha interesse na implantação da sala de apoio à amamentação, é só acessar o site da SMDF.
Por Agência Brasília, com informações da Secretaria da Mulher | Edição: Débora Cronemberger
