Programa Mulher Mais Segura, do Governo do Distrito Federal, monitora vítimas e agressores 24 horas por dia; nenhuma mulher atendida sofreu feminicídio até agora
“(…) Até que um dia ele veio muito agressivo para cima de mim. Graças a Deus, tinha uns policiais militares passando e o prenderam na hora em que ele entrou em casa. Já era a quarta vez que ele era preso. Logo depois, os policiais me levaram para acionar o Viva Flor, pois eu não aguentava mais”. O relato é da empregada doméstica Ana Silva (nome fictício), 32, que por quase 15 anos foi casada com um agressor. Como se não bastasse a violência, principalmente psicológica, ela ainda precisou lidar com as constantes perseguições e ameaças depois do término do relacionamento.
“Ele ia à minha igreja, vinha ao meu serviço, me xingava. Até que resolvi ir para a Bahia, porque tinha medo. Depois de um tempo, voltei, e ele continuou a me perseguir”, completa.
Ana é uma das 1,7 mil mulheres que tiveram a vida preservada pelos programas de monitoramento e proteção do Governo do Distrito Federal (GDF) desde 2021. A rede de proteção do Mulher Mais Segura interrompeu esse ciclo de violência, pois disponibiliza às vítimas o Dispositivo de Proteção Preventiva (DPP) e o Viva Flor. Com esses recursos, mulheres e agressores passaram a ser monitorados 24 horas por dia de forma efetiva. Desde o início da iniciativa, nenhuma mulher que estava com o dispositivo foi vítima de feminicídio ou de agressões físicas.
Atualmente, 604 mulheres em situação de risco extremo utilizam o equipamento de proteção na capital do país. Recentemente, o acesso foi facilitado pelo GDF, e agora as mulheres podem, inclusive, obter os equipamentos com ou sem medida protetiva expedida pelo Poder Judiciário.
As duas delegacias especiais de atendimento à mulher, Deam I e II, localizadas na Asa Sul e em Ceilândia, respectivamente, podem distribuir os dispositivos de proteção para as vítimas. A mudança ampliou o número de mulheres atendidas de 283 em setembro de 2023 para as mais de 600 monitoradas nos primeiros meses de 2024.
Para a diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas, Andrea Boanova, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), os dados mostram a efetividade dos protocolos criados pela pasta para a proteção de vítimas de violência de gênero. “Desde que iniciamos o monitoramento, temos 100% de efetividade, pois nenhuma das vítimas que passaram pelo programa teve a integridade física violada. Isso para nós é muito positivo”, destaca a gestora.
Agressores que tentaram infringir a determinação judicial e se aproximaram das vítimas foram presos antes de uma possível agressão ou feminicídio. “Já efetuamos a prisão de 45 agressores, e somente nos meses de janeiro e fevereiro foram sete, em decorrência da atuação da Central de Monitoramento que acompanha ambos por 24 horas e tem a possibilidade de oferecer uma proteção mais próxima da mulher”, completa Boanova.
Como funciona o monitoramento
Servidores da SSP-DF, entre bombeiros e policiais civis e militares, fazem a vigilância de agressores e vítimas 24 horas por dia, sete dias por semana. O agressor passa a utilizar uma tornozeleira eletrônica, e a vítima recebe um dispositivo com o aplicativo do programa. Quando o homem viola a área de exclusão, que é o perímetro de distanciamento determinado pelo Judiciário, todos recebem um alerta: a vítima, o ex-companheiro e a diretoria.
Monitorados pela tecnologia de georreferenciamento, com abrangência em todo o DF, os equipamentos possibilitam que as equipes acompanhem toda a movimentação de ambos em tempo real, o que permite impedir o agressor de se aproximar da vítima.
“Entramos em contato com a mulher para orientar na busca por um local seguro. Ela recebe no celular um mapa com a geolocalização do potencial agressor, e o áudio do aparelho dela é aberto para que possamos entender o que está acontecendo ao redor. A equipe entra em contato também com ele, alertando-o que está em local proibido e que precisa sair das proximidades da vítima. Caso não obedeça, a Polícia Militar é acionada com todas as informações de localização e imagem para efetuar a prisão em flagrante delito”, explica a diretora da DMPP.
Ana conta que o programa de proteção lhe garantiu tranquilidade para seguir a vida com os dois filhos, de 5 e 8 anos. “Está me ajudando muito, já tem mais de três meses que ele não me perturba mais”, relata. O GDF, agora, estuda disponibilizar os dispositivos de proteção não apenas na Deam, mas em todas as delegacias circunscricionais, o que ampliará ainda mais o atendimento às mulheres, para que histórias como a de Ana tenham um desfecho de paz.
Josiane Borges, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader
