Modalidade adotada pela Novacap se caracteriza pela desburocratização e pela inovação na execução das obras com melhores resultados e benefícios para a população
Ao longo dos próximos anos, o Distrito Federal vai ganhar novos hospitais, como os regionais do Recanto das Emas e de São Sebastião, e o Clínico Ortopédico, no Guará. Em comum, as três unidades são fruto de um modelo inovador no processo licitatório para a construção. Esse modelo foi apresentado durante o 10º Congresso Brasileiro para Desenvolvimento do Edifício Hospitalar, na primeira semana deste mês, no Rio de Janeiro, e publicado nos anais do encontro.
Trata-se do regime de contratação integrada, com base na elaboração de anteprojeto de arquitetura e de engenharia na fase licitatória. O formato resulta em menor burocracia, celeridade na execução das obras e melhoria nos resultados e benefícios para a população.
Após o sucesso no processo licitatório das três unidades, a equipe responsável pelo projeto transformou o material em um artigo científico. O texto foi escrito e submetido para apreciação da banca em fevereiro, e posteriormente apresentado no congresso.
Uma equipe da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi a responsável pela produção do artigo: os engenheiros civis Maruska Holanda e Ronaldo Almeida, e as arquitetas Thalita Campelo, Fernanda Bougleux e Irislany Rosa.
Agilização
O regime de contratação integrada tem base legal na lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), com requisitos capazes de agilizar e otimizar a construção das obras públicas – somente a serviços de obras de engenharia.
“Esse modelo tem sido usado em outras localidades do Brasil, e nos baseamos nessas licitações para obter referências na área pública; contudo, na Novacap, os hospitais estão sendo as primeiras experiências nesta modalidade”, explicou Maruska Holanda, coordenadora do grupo de trabalho para construção de unidades hospitalares do DF.
