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Violência contra a mulher: Sancionada lei que estabelece o programa Banco Vermelho

Estruturas em espaços públicos da cidade vão chamar a atenção para os canais de denúncias e convidar a sociedade a refletir sobre o tema; Praça do Buriti recebeu o primeiro banco em Brasília

 

Foi sancionada, nesta segunda-feira (22), a Lei n º 7.539/24 que estabelece o programa Banco Vermelho, uma iniciativa de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Distrito Federal. O objetivo é criar um ambiente de reflexão e apoio às vítimas de violência de gênero.

Programa Banco Vermelho: espaço para reflexão e defesa da mulher ficará um tempo em cada espaço público | Foto: Vinicius de Melo/SMDF

A implementação do programa envolve a instalação de bancos pintados de vermelho em espaços públicos de grande circulação no DF. A ação, que se alinha aos termos da Lei Maria da Penha, define violência contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial.

“A iniciativa busca envolver a comunidade em uma discussão mais ampla sobre a importância de combater o feminicídio e a violência contra a mulher, promovendo um ambiente de segurança e suporte”, resume a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “A visibilidade dos bancos vermelhos em locais estratégicos não apenas visa à conscientização da população, mas também oferece um meio de apoio e informação direta às vítimas.”

Além do impacto visual, serão adicionadas frases que estimulem a reflexão sobre a temática do enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. A prioridade será dada à pintura de bancos já existentes. Os bancos também terão um QR Code que direciona para a página específica da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)  e da Secretaria da Mulher (SMDF), onde consta uma lista de serviços disponíveis às mulheres vítimas de violência de gênero.

Instituto Banco Vermelho

 

Por Agência Brasília, com informações da Secretaria da Mulher do DF | Edição: Chico Neto
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