Secretaria da Mulher participa de audiência no Superior Tribunal Militar que debateu protocolos unificados de atendimento humanizado às vítimas
Nesta quarta-feira (10), a Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) participou da 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, realizada no auditório do Superior Tribunal Militar (STM). O debate destacou a importância da empregabilidade como instrumento de autonomia econômica e prevenção à violência doméstica.
Com o tema “Protocolos Unificados de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência”, a audiência foi conduzida pela ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha e reuniu especialistas, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e pesquisadores. O objetivo foi discutir a padronização de procedimentos que garantam atendimento digno, ágil e humanizado às vítimas.
A vice-governadora Celina Leão reforçou que o Governo do Distrito Federal tem o compromisso de criar caminhos para que mulheres reconstruam suas histórias com dignidade e independência: “Nosso objetivo é garantir não apenas a contratação, mas a permanência no emprego, fortalecendo a estabilidade emocional, financeira e social dessas mulheres. A autonomia econômica é parte fundamental para romper, de forma definitiva, o ciclo da violência.”
Atualmente, 362 mulheres já estão inseridas no mercado de trabalho por meio de 12 Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados pela SMDF. Os acordos determinam que contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra reservem de 2% a 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
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A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destacou que a SMDF criou uma área exclusiva para a empregabilidade, com foco na reconstrução de vidas. “Cada mulher é acompanhada por uma equipe de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, que contribuem para o fortalecimento emocional, profissional e social. Para os próximos 12 meses, nossa meta é ampliar significativamente esse número com novas parcerias. A pauta da mulher é de todos. Essas ações têm feito a diferença na vida de muitas famílias.”
O Observatório Pró-Equidade, criado pelo STM, é um espaço de diálogo voltado ao fortalecimento da equidade, da inclusão e da proteção de grupos vulnerabilizados. Nesta segunda edição, o foco esteve na proteção de vítimas e no aprimoramento das redes de acolhimento, integrando perspectivas jurídicas, sociais, psicológicas e institucionais.
Durante o evento, também foi apresentado o Livro-Guia de Licitações e Contratos sob a Perspectiva da Equidade, produzido a partir da primeira audiência pública do Observatório, realizada em agosto. “Esta audiência é mais um avanço na consolidação de protocolos de atendimento que priorizam a dignidade e a proteção integral das vítimas em todo o país. É a demonstração de que estamos construindo uma sociedade mais justa e solidária. Não se trata apenas de um esforço, mas de um movimento de interesse público que merece ser celebrado. Obrigada a todos que fazem parte disso”, afirmou a ministra-presidente Maria Elizabeth.
Por Agência Brasília, com informações da Secretaria da Mulher (SMDF) | Edição: Carolina Caraballo
