Política

Política Segurança

Encerramento do Agosto Lilás terá atendimento e orientação às mulheres no Parque da Cidade neste sábado (29)

Equipes estarão no estacionamento 12, das 9h às 12h, com informações sobre direitos, prevenção à violência e serviços disponíveis no Distrito Federal   O encerramento do Agosto Lilás será realizado neste sábado (29), das 9h às 12h, no estacionamento 12 do Parque da Cidade. A ação reunirá equipes para atendimento e orientação sobre direitos das

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Política

Participe da discussão da proposta sobre alteração do PPCub

Audiência pública será realizada em 30 de setembro, às 19h; minuta do projeto está disponível para consulta   Está marcada para 30 de setembro uma audiência pública para apresentar e discutir com a sociedade a proposta de alteração da Lei Complementar nº 1.041, de 12 de agosto de 2024, que aprovou o Plano de Preservação

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Mobilidade Política

Conheça os direitos de pessoas com deficiência no transporte público do DF

Todos os benefícios garantem direitos, mas cada um tem um uso específico   Na busca pela inclusão e pela garantia dos direitos previstos na Constituição brasileira, foram criadas, nas últimas décadas, leis e mecanismos para que as pessoas com deficiência possam exercer plena cidadania. É o caso do colar de girassol, da Carteira de Identificação

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Eventos Política

Workshop sobre gestão de parcerias encerra programação com recorde de participação

Capacitação superou a estimativa de público e consolidou espaço de troca de experiências e fortalecimento da gestão pública   O terceiro e último dia do workshop “Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil – da Captação de Recursos à Prestação de Contas” encerrou, nesta quinta-feira (6), uma programação marcada pelo compartilhamento de conhecimentos, integração

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Política Segurança

Agosto Lilás reforça orientação sobre direitos e canais de proteção às mulheres

Campanha nacional marca os 20 anos da Lei Maria da Penha e incentiva a busca por informação, acolhimento e atendimento especializado para mulheres em situação de violência   O Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo enfrentamento à violência contra a mulher, ganha um significado especial em 2026 ao marcar os 20 anos da Lei

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Política

Unidade oferece atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no DF

Centro localizado na Asa Sul oferece acolhimento humanizado e escuta especializada, integrando a rede de proteção da infância; denúncias podem ser feitas pelos telefones 125 e Disque 100   O Distrito Federal conta com um serviço especializado no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou com suspeita de violência sexual. Localizado na SQS 307, Bloco

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Meio Ambiente Política

Ocupa uma área rural no DF? Saiba como solicitar a regularização fundiária

Processo pode ser iniciado por edital de chamamento público ou por requerimento individual   Quem ocupa uma área rural passível de regularização no Distrito Federal pode solicitar a regularização fundiária. Ao final do processo, se todos os requisitos forem atendidos, é firmado o Contrato de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU), documento que formaliza

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Política

Lei estabelece regras para protesto em cartório de débitos de serviços públicos essenciais no DF

Norma foi sancionada e entrará em vigor em 90 dias   Foi sancionada a Lei nº 7.919, de 13 de julho de 2026, que estabelece diretrizes, limites, vedações e procedimentos para o encaminhamento a protesto em cartório de débitos decorrentes da prestação de serviços públicos essenciais no Distrito Federal. A norma, publicada no Diário Oficial

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Política

Central de Atendimento ao Cidadão passa a se chamar CentralDF

Decreto publicado no DODF altera denominação e regulamenta canais digitais oficiais   A Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal – Central 156 passa a ser denominada Central de Relacionamento com o Cidadão do Distrito Federal – CentralDF. A alteração foi estabelecida pelo Decreto nº 48.904, publicado em edição extra do Diário Oficial do

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Obras Política

Criação das regiões administrativas da 26 de Setembro e de Ponte Alta é aprovada

Deputados distritais votaram as propostas nesta terça-feira; projetos de autoria do Executivo seguem para sanção da governadora Celina Leão   A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (30), os projetos de lei que criam duas novas regiões administrativas no Distrito Federal: 26 de Setembro e Ponte Alta. As propostas, de autoria do

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