Diário Oficial Do Df (dodf)

Cultura

Resultado do edital para ações da consciência negra no DF é homologado

Programação cultural vai valorizar a identidade negra, com atividades artísticas, educativas e de mobilização social   A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) homologou o resultado final do Edital nº 25/2025, voltado à celebração da Consciência Negra no Distrito Federal. Após análise documental e etapa de habilitação, o Instituto Janelas da

Read More
Meio Ambiente

Aprovado projeto de parcelamento do Reserva do Vale, no Jardim Botânico

Área de propriedade particular terá capacidade para até 243 habitantes   O projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano denominado Reserva do Vale, no Jardim Botânico, foi aprovado pelo Decreto nº 47.902, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (11). A área, de propriedade particular, terá 174.931,05 m² e poderá abrigar até

Read More
Cidadania

Comissão que coordena respostas emergenciais no sistema socioeducativo é reestruturada

Portaria publicada pela Secretaria de Justiça e Cidadania redefine competências e reforça a integração nas ações de segurança e atendimento das unidades socioeducativas   Na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) publicou a Portaria nº 1.016, que reestrutura a Comissão Permanente da Central

Read More
Meio Ambiente

Edital de R$ 3,8 milhões prevê manutenção e monitoramento de áreas em recuperação no Cerrado

Mais de 218 hectares de áreas degradadas no DF serão enriquecidas   O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) e do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam-DF), lançou o Edital de Chamamento Público Recupera Cerrado II: Monitoramento e Gestão Adaptativa de Áreas em Recuperação, que selecionará uma organização da

Read More
Cidadania Política

Conselho firma cooperação para análise de projetos sobre infância e adolescência

Resolução estabelece envio permanente de informações sobre proposições legislativas que tratem de temas relacionados a crianças e adolescentes   O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), e a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) passam a atuar de forma cooperada no

Read More
Obras

Projeto de reforma das Quadras 1 e 2 do Setor Comercial Sul é aprovado

Foco é a acessibilidade e circulação dos pedestres, a criação de áreas de convívio e a reorganização dos estacionamentos   O projeto de requalificação das Quadras 1 e 2 do Setor Comercial Sul (SCS) foi aprovado pela Portaria n° 138, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (6). Com essa etapa, a

Read More
Obras

Projeto de reforma da Feira da Torre de TV é aprovado

Entre as melhorias está a instalação de sinalização turística e a ampliação das áreas cobertas para proteger feirantes e visitantes da chuva e do calor   Atendendo a uma demanda antiga dos feirantes e buscando garantir maior conforto para quem trabalha e frequenta a feira de artesanato da Torre de TV, a Secretaria de Desenvolvimento

Read More
Cidadania

Criado Comitê de Participação de Crianças para fortalecer a escuta infantil nas políticas públicas

Nova instância consultiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, vai garantir que meninos e meninas tenham voz nas decisões sobre infância e primeira infância no Distrito Federal   O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), vinculado à Secretaria de

Read More
Economia

GDF divulga datas do pagamento do IPTU 2026

Parcela única vence de 11 a 15 de maio, dependendo do algarismo final da inscrição do imóvel; alíquotas não foram alteradas   Publicada na edição desta quarta (5) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 881, assinada pelo secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, fixa as datas de vencimento das parcelas do

Read More
Economia

Nota Legal Solidária terá sorteio de R$ 1 milhão

Decreto do governador estabelece as regras para a participação de entidades sem fins lucrativos   Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 31 de outubro, um decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, regulamentou o sorteio do Programa Nota Legal para as entidades sem fins lucrativos aptas a receber créditos do Tesouro

Read More