Consultas, fornecimento de transporte para realização de tratamento de hemodiálise, internação compulsória, internações e pedidos de leitos de UTI estão entre as demandas mais comuns
O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (NAJ Saúde/DPDF) realizou 27.164 atendimentos nos seis primeiros meses de 2024. Entre as solicitações mais procuradas estão consultas em oncologia clínica (108), fornecimento de transporte para realização de tratamento de hemodiálise (67), internação compulsória e fornecimento de tratamento de saúde mental (71). Além disso, os assistidos procuraram o núcleo para garantir consultas em oftalmologia geral (121), cirurgia geral (30), radioterapia e ortopedia (81); tratamentos de hemodiálise (56); e Unidade de Terapia Intensiva (292).
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o NAJ Saúde/DPDF desempenha um papel crucial ao garantir o acesso à saúde, proteger os direitos dos pacientes, resolver conflitos de maneira eficiente, educar a população e influenciar políticas públicas. “A quantidade de atendimentos realizada nos primeiros seis meses de 2024 sublinha a importância e a eficácia desse núcleo na promoção da justiça social e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, destacou.
O defensor público e chefe do NAJ Saúde/DPDF, Márcio Del Fiore, reforça que o núcleo presta assistência jurídica individual a cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso a serviços de saúde, ajudando-os a resolver problemas como a negação de tratamentos, medicamentos ou procedimentos médicos necessários. “A atuação do NAJ Saúde/DPDF é vital para assegurar que os direitos de saúde dos cidadãos sejam respeitados, promovendo a justiça social e a igualdade no acesso aos serviços”, afirmou.
Em março deste ano, a psicóloga Elisbete da Costa Ferreira procurou o NAJ Saúde/DPDF para garantir uma medicação de alto custo para o tratamento de fibrose cística. Ela conta que foi diagnosticada há oito anos, já passou por duas internações e que a doença comprometeu 40% de sua função pulmonar. “Graças à DPDF, consegui o medicamento de que preciso para tratar a minha doença. A instituição garantiu o fornecimento do remédio pelo Estado sem interromper o tratamento”, comemorou.
Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde
