Nova lei da deputada Doutora Jane institui auxílio financeiro emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica no DF
A Lei nº 7.690/2025, aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e alterando o Plano DF Social, institui o Programa S.O.S Mulher, que prevê o pagamento de auxílio financeiro emergencial a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é de autoria da Deputada Doutora Jane, em coautoria com o Deputado