Projeto contarĆ” com a participação das organizaƧƵes da sociedade civil – OSC’s no apoio Ć manutenção de espaƧos pĆŗblicos no Distrito Federal
O deputado Delmasso (Republicanos), vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, elaborou projeto de lei para que as quadras do Distrito Federal possam ser revitalizadas. A execução das melhorias serÔ feita em parceria com as associações de moradores, prefeituras comunitÔrias, conselhos comunitÔrios e cooperativas habitacionais.
Com a proposta, o poder pĆŗblico poderĆ” estabelecer parcerias com as organizaƧƵes mencionadas para revitalização de Ć”reas internas das quadras do Distrito Federal. SĆ£o contemplados serviƧos como jardinagem, roƧagem, manutenção de pontos de encontro, quadras poliesportivas, parques e demais instalaƧƵes de uso comunitĆ”rio. “O crescimento populacional exige do Poder PĆŗblico uma melhoria na qualidade dos serviƧos pĆŗblicos e na manutenção nas cidades”, diz Delmasso.
Dessa forma, o Governo estabelecerĆ” vĆnculos com as comunidades, facilitando no levantamento de necessidades e agilizando o processo de manutenção, que por vezes, Ć© lento e ineficaz. A transferĆŖncia de recursos tambĆ©m facilitarĆ” a manutenção e instalação dos espaƧos, que sĆ£o relevantes no convĆvio comunitĆ”rio. “A respectiva polĆtica pretende unir esforƧos de atuação do poder pĆŗblico e das organizaƧƵes da sociedade civil para revitalizar ou conservar as inĆŗmeras Ć”reas pĆŗblicas existentes nas quadras residenciais no Distrito Federal”, justifica Delmasso.
O deputado tem tambĆ©m, outro projeto de lei na CĆ¢mara Legislativa que trata da certificação aos Prefeitos de Quadras. A proposta visa incentivar a conservação das quadras e abordar temas de interesse pĆŗblico entre os moradores da regiĆ£o. Trata-se de um projeto fundamental para a proposta do “Nossa Quadra”, visto que os Prefeitos atuarĆ£o diretamente na manutenção e preservação dos ambientes que residem.