Está em vigor a Lei 7411/2024, que garante o acesso e a permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes menores de idade no decorrer de consultas nas redes pública e privada do DF. De autoria do deputado Jorge Vianna (PSD), a nova lei foi publicada nesta quinta-feira (18).
A medida prevê, inclusive, que as unidades de saúde devem proporcionar condições para a permanência dos pais durante o atendimento médico. No entanto, ressalva que a garantia não se aplica aos casos em que tal prerrogativa colocar em risco a vida do paciente.
Segundo Vianna, a presença dos pais em consultas pediátricas gera maior sensação de segurança ao paciente e possibilita ao médico construir uma avaliação mais abrangente. Ele destaca que, na sociedade contemporânea, tanto a mãe quanto o pai participam ativamente do cotidiano dos filhos. “Além de criar uma atmosfera mais familiar ao menor durante verificações médicas, os pais poderão fornecer informações sobre o paciente sob óticas distintas”, enfatiza.
Franci Moraes – Agência CLDF
