Saúde

Projeto de Lei institui campanha permanente de combate ao mosquito Aedes Aegypti

Na luta para o combate ao mosquito transmissor da dengue, a deputada Doutora Jane apresentou projeto de lei que institui uma campanha permanente de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zica Vírus.
Protocolada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a proposta prevê uma atenção especial da campanha preferencialmente nos meses de novembro de cada ano até março do ano subsequente.
A campanha tem entre seus objetivos:
  • A mobilização da população sobre a forma de prevenir e eliminar os focos do mosquito;
  • Fornecimento de informações sobre as doenças transmitidas pelo mosquito, seus sintomas e riscos;
  • A realização de mutirões e visitas às residências, escolas, órgãos públicos e outros, para localização e extermínio dos criadouros do mosquito;
  • Divulgação de informações por meio de material gráfico, redes sociais e propaganda na mídia, e também através de ações educativas, como eventos, palestras e outros recursos informativos;
  • A disponibilização de meios, telefone ou internet, para a população tirar dúvidas ou receber denúncias sobre a existência de possíveis focos ou da proliferação do mosquito.
Na justificativa, Doutora Jane lembra que a proposta “é fundamental para a proteção da população contra as doenças transmitidas por esse vetor, como Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.” A distrital destaca ainda a importância da prevenção de epidemias, proteção da saúde pública, mobilização social, ações concretas no combate ao mosquito e a participação popular e denúncias.
O projeto de lei ainda será lido na Casa, avaliado nas comissões e seguirá para votações em primeiro e segundo turnos.