Equipes da Vigilância Sanitária visitaram 48 estabelecimentos durante este mês; foco foi a publicidade de produtos que possam prejudicar a amamentação exclusivamente materna
Entre maio e julho deste ano, a Secretaria de Saúde (SES-DF), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), fiscalizou 48 estabelecimentos do DF, entre supermercados e drogarias. O foco das ações foi verificar a conformidade com a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Nbcal), que regula a promoção comercial e a publicidade de produtos que possam prejudicar o aleitamento materno exclusivo, como fórmulas infantis, papinhas industrializadas, bicos, chupetas e mamadeiras.
Durante as visitas, os auditores orientaram os responsáveis pelos estabelecimentos sobre a importância de cumprir a legislação, enfatizando os impactos positivos do aleitamento materno na saúde das crianças. Dos 48 estabelecimentos fiscalizados, cinco foram intimados a realizar adequações relacionadas à Nbcal para evitar práticas de marketing abusivo.
Coleta e análise
Durante a operação, foram coletadas amostras de produtos para serem analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen). Os resultados foram satisfatórios, confirmando que os produtos estavam dentro dos padrões estabelecidos.
“Essas ações de fiscalização demonstram o comprometimento da Vigilância Sanitária do DF em proteger e promover o aleitamento materno, atuando de forma preventiva e educativa”, explicou o diretor de Vigilância Sanitária, André Godoy.
A gerente de Alimentos da Vigilância Sanitária, Dilian Silva, reforçou a importância do aleitamento materno, que é um direito da criança e deve ser protegido pelo Estado: “A fiscalização da promoção comercial é uma ação de responsabilidade da Vigilância Sanitária, assim como a participação em ações educativas para que a população – e não apenas as mães – sejam orientadas e tenham elementos para o enfrentamento da exposição ao marketing abusivo”.
