A iniciativa promoverá maior controle social e participação do cidadão
Em mais um passo importante para fortalecer a transparência e a governança pública, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) instituiu o Portal de Governança Pública, conforme estabelecido pela Portaria nº 1.237, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial do DF.
O Portal de Governança Pública tem como principais objetivos a disponibilização de informações relevantes ao público, a facilitação do acesso e a reutilização de dados por diversos usuários, além de assegurar a atualização e a conformidade das informações com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Entre as metas também está a integração com outros portais de dados abertos do Distrito Federal e iniciativas nacionais e internacionais.
Para Tânia de Ávila, chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva da SEEDF, o lançamento do Portal de Governança Pública da SEEDF “é um marco, que oferece à sociedade uma plataforma de fácil acesso e consulta sobre as ações e políticas da Secretaria”.
“Por meio deste Portal, qualquer cidadão poderá acompanhar, ativamente, nossos processos de licitação, cronograma de obras, bem como informações detalhadas sobre a Rede Pública e a Rede credenciada de ensino particular”, completa a gestora.
A gestão das informações ficará a cargo da Diretoria de Informações Educacionais (Dinfe), que integra a Subsecretaria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação (Subtic). Essa diretoria será responsável pela curadoria e pela qualidade dos dados, garantindo que todas as informações sejam confiáveis e pertinentes.
Pelo Portal, será possível acompanhar os programas e projetos desenvolvidos pela SEEDF, consultar documentos como portarias e decretos, e acessar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas. Dessa forma, a ferramenta assegura que a sociedade esteja ciente e participe ativamente na construção de uma educação pública cada vez melhor.
