A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu hoje (24) mensagem do governador Ibaneis Rocha (MDB) solicitando a retirada do projeto de lei 1.065/2024 da pauta de votações da Casa. A propositura em questão tinha como objetivo transferir o Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF (ICTDF) para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES).

A Câmara Legislativa aprovou dia (23) uma proposta de emenda à lei orgânica que altera a data de posse dos deputados distritais, do governador e do vice-governador do Distrito Federal. De acordo com a Pelo 2/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), a data da posse fica estabelecida para o dia 6 de janeiro

A abertura de crédito adicional ao Orçamento do Distrito Federal, no valor de R$ 31,9 milhões, foi autorizada pelos deputados distritais na sessão desta terça-feira (23). O montante está previsto no projeto de lei nº 1.042/2024, do Executivo, o qual destina R$ 26,4 milhões para o custeio de educadores sociais voluntários; R$ 2,6 mi para

O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal apreciou e aprovou, nesta terça-feira (23), uma série de alterações à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO/2024). As mudanças constam do projeto de lei nº 1058/2024, enviado pelo governo no início deste mês e ao qual foram acatadas 11 emendas parlamentares. A redação final do PL

Para comemorar o Dia Mundial da Segurança do Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como 28 de abril, a Câmara Legislativa realizará na próxima sexta-feira (26), às 10h, no plenário da Casa, uma sessão solene em alusão a data. O evento foi proposto pela presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputada Dayse

Cerca de 84% dos gastos com saúde das famílias mais pobres do Brasil são para compra de medicamentos, segundo estudo recente do Banco Mundial. Para tratar dessa questão no âmbito distrital, o deputado Robério Negreiros (PSD) propôs a criação do Banco de Medicamentos do Distrito Federal, com a finalidade de arrecadar remédios doados para distribuição

Nesta terça (23), às 19h, a Câmara Legislativa realiza audiência pública para debater a valorização dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), órgão responsável pelo gerenciamento do sistema rodoviário da região. De autoria do deputado João Cardoso (Avante), o objetivo da iniciativa é discutir reivindicações de reestruturação administrativa da autarquia.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e Pós-transplantadas realizou, nesta segunda-feira (22), uma reunião para debater a proposta enviada pelo Executivo (PL nº 1065/24) que pretende repassar a gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) para o Instituto de Gestão Estratégica do DF (IGES). Vale lembrar que

A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou audiência pública destinada a avaliar a forma como o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) vem sendo executado pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), especialmente, o uso do cartão PDAF. Houve consenso de

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou, nesta quarta-feira (17), a segunda comissão geral – de um total de quatro – para debater o projeto de lei complementar nº 41/2024, que trata do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O tema levou ao plenário da Casa representantes do governo, do empresariado e