Investimentos anunciados nesta quinta-feira (7) fazem parte do programa PAC Seleções, do governo federal, e focam em educação integral, UBSs e atendimento psicossocial O Distrito Federal terá cerca de R$ 100 milhões em recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções para obras de saúde, educação e infraestrutura social. A divulgação  do PAC

O Distrito Federal deverá ganhar uma campanha permanente de combate aos golpes financeiros e à violência patrimonial praticados contra pessoas idosas. É o que determina a Lei nº 7.437/2024, do deputado Martins Machado (Republicanos), promulgada e publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de terça-feira (5). Segundo a nova legislação, a campanha terá

O Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo 8 de março, mobilizou não apenas representantes de coletivos de mulheres, que ocuparam a galeria do plenário da Câmara Legislativa, mas também parlamentares, durante a sessão desta quarta-feira (6). A data foi, primeiramente, lembrada pela procuradora especial da Mulher, Dayse Amarilio (PSB), que destacou a luta histórica

A fim de assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF, a Lei 7410/2024, do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), foi promulgada pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), e publicada hoje (1º) no Diário da Câmara Legislativa (DCL). Apresentada por Pedrosa em 2021, a matéria propôs alterar a

Com o retorno das aulas na rede pública, os problemas enfrentados pela comunidade escolar se acentuam. Salas lotadas, falta de professores e profissionais do ensino, estruturas precárias, falhas no transporte escolar, diminuição do PDAF e risco de falta de merenda. Para debater esses e outros temas relacionados, a Câmara Legislativa realiza, nesta quinta-feira (29), uma

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene nesta quinta-feira (29) para entregar o Título de Cidadã Honorária de Brasília à vice-governadora Celina Leão. A solenidade acontece no plenário da Casa, a partir das 9h, e será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara Distrital. Iniciativa dos deputados Pepa (PP) e Wellington Luiz (MDB), a

Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (20), os deputados distritais analisaram e derrubaram 64 vetos – parciais e totais – do governo a projetos de autoria de parlamentares. As propostas agora serão promulgadas e passarão a integrar o ordenamento jurídico do Distrito Federal. Os textos carregam a assinatura de 21 mandatários, de dois ex-deputados

Três projetos de lei do deputado distrital Ricardo Vale (PT) foram encaminhadas para promulgação pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, após os parlamentares derrubarem vetos do Poder Executivo durante a sessão da última terça-feira (20). Vão se tornar leis o PL nº 192/2023, que garante o benefício do Bolsa-Atleta no DF para gestantes e puérperas; o

Em audiência pública presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), realizada nesta quarta-feira (21), representantes da Secretaria de Economia do DF (SEEC) apresentaram à CLDF um balanço das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2023. O documento pode ser acessado na íntegra na página da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). De acordo

O líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), apresentou um projeto de lei (PL 927/24) com o objetivo de determinar a aplicação de multa à concessionária de energia elétrica quando houver falha no fornecimento do serviço. A ideia é que sejam criados mecanismos para ressarcir os consumidores por