O PL acrescenta parágrafo ao artigo primeiro da Lei para incluir, entre os eventos, as produções audiovisuais, de qualquer formato, públicas e privadas     Uma alteração na Lei nº 5.281/2013, sobre o licenciamento para a realização de eventos no Distrito Federal, aprovada nesta terça-feira (31) pela Câmara Legislativa, pretende facilitar e incentivar a realização

O deputado João Cardoso, que é da carreira de vigilância sanitária, salientou o trabalho diuturno desses profissionais durante a pandemia. Solenidade contou com a presença do diretor-presidente Anvisa, Antônio Barra Torres      Em audiência pública nesta sexta-feira (6), a Câmara Legislativa comemorou o Dia Nacional da Vigilância Sanitária em evento remoto, transmitido ao vivo pela TV

  As associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis agora têm prioridade na coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais do Distrito Federal. A prerrogativa foi estabelecida pela Lei 6.907/2021, publicada nesta segunda-feira (19/7) no Diário Oficial do DF. Para o autor da proposição, deputado João Cardoso (Avante), a nova lei irá favorecer a

Segundo a deputada Júlia Lucy, autora da nova Lei, o diagnóstico precoce vai salvar vidas e garantir as condições para o tratamento da doença      O diagnóstico de Atrofia Muscular Espinhal (AME) será incluído no rol do teste do pezinho, realizado nos recém-nascidos do Distrito Federal. A inclusão do diagnóstico está prevista na Lei nº

A iniciativa prevê que o índice de abandono e maus-tratos contra animais domésticos diminua      Segundo o autor do projeto, deputado Daniel Donizet, a proposta vai atender, principalmente, a população de baixa renda que não tem condições de arcar com os altos custos dos medicamentos O deputado Daniel Donizet (PL) apresentou na Câmara Legislativa do

Deputado Rafael Prudente assume nesta quinta-feira (15) o Executivo por quatro dias e quer visitar obras em andamento O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, tomou posse na tarde desta quarta-feira (14), como governador em exercício do Distrito Federal. O parlamentar permanece no cargo desta quinta (15) até domingo (18), período em que o chefe

Além do formulário online com 17 perguntas, que estará disponível até 10 de agosto, o levantamento inclui dez grupos focais com a participação de representantes de todas as regiões do DF para aprofundamento das demandas sociais apresentadas      A Câmara Legislativa (CLDF) está realizando pesquisa de opinião, aberta a todos os cidadãos do Distrito Federal, que embasará

O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, destaca o último semestre como o “mais produtivo” do Legislativo local      Em cenário de pandemia da Covid-19, com crise sanitária que afeta trabalho, educação e bem-estar de toda a população do Distrito Federal – em especial das pessoas com menor renda –, a Câmara Legislativa atuou em

Ações de reflorestamento começaram no parque Ezequias Heringuer. Neste ano, foram beneficiados o Parque Ecológico do Lago Norte e o Parque Bernardo Sayão      Desde seu lançamento, em junho do ano passado, o Programa de Voluntariado da CLDF busca estimular a participação cidadã em ações sociais e de reflorestamento ambiental. A chegada do inverno e as

Ao texto do Buriti foram apresentadas 188 emendas – 20 delas de plenário – e a maioria foi acatada. Entre elas, está a que autoriza o GDF a pagar a terceira parcela do reajuste para 33 categorias de servidores públicos do DF      Em esforço concentrado para limpar a pauta de votações, a Câmara Legislativa