Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, ao todo, 40 proposições, sendo 16 projetos de lei, 7 projetos de decreto legislativo, 16 indicações e um projeto de lei complementar. A comissão foi presidida pela deputada Dayse Amarilio (PSB) e contou ainda com as presenças dos deputados Martins

Proposta tem autoria da deputada Doutora Jane e foi aprovada em dois turnos A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12), data em que a Casa apreciou projetos da

Nesta terça-feira (12), em sessão marcada pela apreciação de projetos voltados às mulheres, os deputados distritais aprovaram o projeto de lei nº 881/2024, que estende o benefício do “Aluguel Social” às mães e cuidadoras atípicas, com filhos com deficiência, que, por conta do abandono do cônjuge ou companheiro, não possuem condições de ter uma moradia.

A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (12), em sessão presidida, de forma alternada, pelas quatro deputadas da Casa, uma série de propostas em defesa das mulheres do Distrito Federal. Entre elas, está o projeto de lei nº 178/2023, que estabelece prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência, respeitando a primazia da avaliação de

Durante parte da sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (12), conduzida pelas quatro deputadas que integram a atual legislatura, diversas proposições cujos temas são os direitos das mulheres foram aprovadas. Dayse Amarilio (PSB), Doutora Jane (MDB), Jaqueline Silva (MDB) e Paula Belmonte (Cidadania) se revezaram na presidência e secretaria dos trabalhos. A ação lembrou

O Distrito Federal ganhou um reforço no combate à negligência e ao abandono material e afetivo das pessoas idosas. Trata-se da Lei nº 7.451/24, promulgada pelo presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), e já em vigor desde a última semana. Proposto pela deputada Jaqueline Silva (MDB), o texto veda, expressamente, o abandono das pessoas

Investimentos anunciados nesta quinta-feira (7) fazem parte do programa PAC Seleções, do governo federal, e focam em educação integral, UBSs e atendimento psicossocial O Distrito Federal terá cerca de R$ 100 milhões em recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções para obras de saúde, educação e infraestrutura social. A divulgação  do PAC

O Distrito Federal deverá ganhar uma campanha permanente de combate aos golpes financeiros e à violência patrimonial praticados contra pessoas idosas. É o que determina a Lei nº 7.437/2024, do deputado Martins Machado (Republicanos), promulgada e publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de terça-feira (5). Segundo a nova legislação, a campanha terá

O Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo 8 de março, mobilizou não apenas representantes de coletivos de mulheres, que ocuparam a galeria do plenário da Câmara Legislativa, mas também parlamentares, durante a sessão desta quarta-feira (6). A data foi, primeiramente, lembrada pela procuradora especial da Mulher, Dayse Amarilio (PSB), que destacou a luta histórica

A fim de assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF, a Lei 7410/2024, do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), foi promulgada pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), e publicada hoje (1º) no Diário da Câmara Legislativa (DCL). Apresentada por Pedrosa em 2021, a matéria propôs alterar a