Participantes analisaram o PL 151/2019, de autoria do deputado Delmasso, que integra o crédito educativo ao programa Nota Legal, possibilitando ao estudante a criação de uma “poupança educacional” para amortização das dívidas      A Câmara Legislativa discutiu, em audiência pública na noite desta quarta-feira (16), o PL 151/2019, do deputado Delmasso (Republicanos), que trata sobre o

Esse é o terceiro decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no DF desde o início da pandemia      Considerando as incertezas do cenário da pandemia de Covid-19, o Poder Executivo encaminhou, no começo deste mês, mensagem solicitando a prorrogação do estado de calamidade pública no Distrito Federal até 31 de dezembro de 2021. A

Ao apresentar seu parecer favorável à matéria, a deputada Júlia Lucy destacou a importância da revisão da Luos para o Distrito Federal: “Esse projeto é muito aguardado pelos diversos setores produtivos”      A tramitação do projeto de lei complementar que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o PLC nº 69/20, começou

O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), é autor do projeto de lei nº 3320/2021 que institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários. O objetivo é fazer com que as empresas desenvolvam o Programa de Incentivo à conclusão do Ensino Fundamental, Médio ou Superior por seus empregados. A ideia é que as

Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da CLDF destacou o aumento dos casos de trabalho infantil durante a pandemia        Na véspera do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma audiência pública da Câmara Legislativa debateu a questão no contexto local, nesta sexta-feira (11). A partir de dados oficiais apresentados

Projeto de lei do deputado Iolando, aprovado em primeiro turno, pretende garantir mais acessibilidade em praças de alimentação      Os shoppings, galerias, hipermercados e similares que contenham praça de alimentação serão obrigados a instalar pias adaptadas para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A obrigatoriedade está prevista no projeto de lei nº 403/2019, do

Júlia Lucy citou o caso de Águas Claras, em que 12 unidades abandonadas geram impactos negativos para a vizinhança, como doenças, insegurança e desvalorização dos imóveis circundantes      Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira, em primeiro turno, durante sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 1.542/2020, da deputada

O deputado Hermeto, que esteve presente na cerimônia que marcou o início das obras, disse que a obra deve ser entregue em 36 meses Durante a sessão virtual desta quarta-feira (9), o deputado Hermeto (MDB) destacou que o dia de hoje é de comemoração para Saúde no DF. Isso porque uma antiga reivindicação da população

A votação final da LDO ocorrerá no final deste mês e é requisito para o início do recesso parlamentar      Em reunião remota na tarde desta segunda-feira (7), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou o parecer preliminar ao projeto de lei n° 1.930/2021, de autoria do Poder Executivo, que

Seguindo protocolos de segurança sanitária, representantes de moradores acompanharam a votação nas galerias do plenário. PL beneficia cerca de 50 mil pessoas      Em sessão extraordinária remota, na tarde desta terça-feira (8), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto do Executivo que permitirá a regularização de oito regiões, localizadas em áreas de interesse