O relator da propostas, deputado Cláudio Abrantes, destaca a importância da matéria que “vai regularizar várias ocupações informais que estão na cidade e concretizar um direito social à moradia”      A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) realizou nesta quarta-feira (2) reunião extraordinária remota com a finalidade de debater e colocar em votação projetos de leis,

De acordo com a Lei proposta por José Gomes, o Poder Executivo pode realizar convênios diretamente com a iniciativa privada ou por meio do IGES-DF      Saiu publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial do Distrito Federal a LEI Nº 6.862/2021 que trata que determina que a rede pública de saúde terá que oferecer atendimento

Outra proposta aprovada cria a Força Distrital da Saúde, política pública para atuação em emergências e calamidade em saúde pública, pandemias, desastres e outras situações      A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, na reunião desta terça-feira (1), aprovou o PL 1599/2017, de Robério Negreiros (PSD), que autoriza o Executivo a

Além da telefonia, a Lei de autoria de Chico Vigilante qualquer serviço “em que o cliente efetua o pagamento prévio de determinado valor que serve como crédito”      As empresas prestadoras de serviços com pagamento pré-pago estão obrigadas a fornecerem o histórico de utilização ou descrição dos créditos adquiridos pelos consumidores. Esta regra foi estabelecida

O projeto de Chico Vigilante veda a cobrança de taxas de inscrição nos processos seletivos e matrícula      A Câmara Legislativa concluiu, na sessão desta quarta-feira (26), a votação de proposições na área educacional. Foi aprovado, em segundo turno e redação final, o projeto de lei nº 2.084/18, do deputado Chico Vigilante (PT), que estabelece

O autor da proposta, deputado Cláudio Abrantes, explicou que a ideia é atingir as pessoas com mais recursos e que o projeto delimita isso      Os presos no Distrito Federal terão que ressarcir ao governo as despesas pelo uso do monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. Nesta terça-feira (25), em sessão extraordinária remota, a Câmara

Proposto pela Terracap, o projeto visa a resolver problemas antigos não solucionados pelas legislações em vigor      O projeto de lei nº 1.614/20, que trata da regularização de associações e entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Terracap ou do Distrito Federal, foi enviado pelo governo à Câmara Legislativa em dezembro de 2020. Já

O autor da audiência, deputado Cláudio Abrantes, declarou que é inadmissível que qualquer morador seja retirado de seu lar e que “a regularização tem que vir para beneficiar e não para onerar ou colocar peso sobre os moradores”      O Setor Habitacional Mestre D’Armas é uma região de Planaltina que sofre com a falta de

Leandro Grass defendeu a inclusão das lactantes no grupo prioritário da vacinação contra o novo coronavírus e citou que estudos vêm demonstrando efeitos positivos na imunização de crianças      Depois de um histórico de conquistas relacionadas ao aleitamento materno, o Distrito Federal precisa incrementar políticas que visam ao método natural de alimentação de bebês. Esta

Para o deputado, que representou a Câmara Legislativa no evento, a parceria com a Defensoria é “de grande relevância”, principalmente para as pessoas mais carentes      O deputado Iolando Almeida (PSC) destacou a importância da parceira da Câmara Legislativa (CLDF) com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) durante cerimônia de inauguração da “Carreta da