Política

TV Câmara Distrital estreia em canal aberto nesta segunda-feira (25)

A equipe da TV está preparando o primeiro dia de transmissões pelo canal 9.3, que tem início com solenidade de inauguração às 14h      A Câmara Legislativa lança, nesta segunda-feira (25), a TV Câmara Distrital, em transmissão ao vivo pelo canal 9.3. A nova emissora aberta do Distrito Federal terá 24 horas de programação, que vai

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Política

Atuação social dos Lions Clubes é destacada em homenagem aos 104 anos da instituição

Deputado Sardinha destacou que os Lions Clubes promovem o entendimento entre as pessoas em escala mundial, atendem causas humanitárias e promovem trabalhos voltados às comunidades      A Câmara Legislativa realizou sessão solene remota, na manhã desta segunda-feira (18), para prestar homenagem aos 104 anos do Lions International. A instituição – que tem como slogan “Nós

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Política

Novo sistema de segurança e identificação de obras da Biblioteca da CLDF vai permitir autoatendimento

Tecnologia vai ampliar a proteção do acervo da Biblioteca e auxiliar nos protocolos sanitários de combate à COVID-19      A Biblioteca Paulo Bertran, visitada por deputados, servidores e estagiários da Câmara Legislativa, também é aberta para toda a comunidade do Distrito Federal. Visando buscar mais segurança e comodidade para seus usuários, o espaço passa a contar

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Política

Cesta básica do DF ganha mais 14 itens com redução de ICMS

Proposta aprovada corrige a defasagem que o DF se encontra em relação às outras unidades da federação quanto ao número de produtos que compõem a cesta básica local     A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (6), proposta que amplia o número de produtos que compõem a cesta

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Política

CAS aprova projetos que garantem assistência gratuita a idosos

Uma das propostas prevê a destinação de vouchers para o pagamento de instituições que prestam cuidados sociais e de saúde a idosos em situação de vulnerabilidade ou dependência        A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, em reunião extraordinária remota nesta segunda-feira (4), aprovou dois Projetos de Lei, em tramitação conjunta, que

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Política

[Agora é Lei] Feiras livres e permanentes do DF recebem nova regulamentação

O Distrito Federal conta com 88 feiras classificadas como livres ou permanentes e que reúnem cerca de 30 mil trabalhadores      O Diário Oficial do DF publicou nesta quinta-feira (30) a Lei nº 6.956/2021, que determina a regularização, a organização e o funcionamento das 88 feiras públicas e público-privadas do Distrito Federal. A norma foi

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Política

Projeto Aprovado Em Primeiro Turno Facilita Filmagens Em Brasília

O PL acrescenta parágrafo ao artigo primeiro da Lei para incluir, entre os eventos, as produções audiovisuais, de qualquer formato, públicas e privadas     Uma alteração na Lei nº 5.281/2013, sobre o licenciamento para a realização de eventos no Distrito Federal, aprovada nesta terça-feira (31) pela Câmara Legislativa, pretende facilitar e incentivar a realização

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Política

CLDF Homenageia Auditores Da Vigilância Sanitária, Categoria Que Fiscaliza As Medidas De Segurança No Enfrentamento À Pandemia

O deputado João Cardoso, que é da carreira de vigilância sanitária, salientou o trabalho diuturno desses profissionais durante a pandemia. Solenidade contou com a presença do diretor-presidente Anvisa, Antônio Barra Torres      Em audiência pública nesta sexta-feira (6), a Câmara Legislativa comemorou o Dia Nacional da Vigilância Sanitária em evento remoto, transmitido ao vivo pela TV

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Política

[Agora É Lei] Catadores Passam A Ter Prioridade Na Coleta De Resíduos Sólidos No DF

  As associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis agora têm prioridade na coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais do Distrito Federal. A prerrogativa foi estabelecida pela Lei 6.907/2021, publicada nesta segunda-feira (19/7) no Diário Oficial do DF. Para o autor da proposição, deputado João Cardoso (Avante), a nova lei irá favorecer a

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Política

[Agora É Lei] Diagnóstico De AME Será Incluído No Teste Do Pezinho

Segundo a deputada Júlia Lucy, autora da nova Lei, o diagnóstico precoce vai salvar vidas e garantir as condições para o tratamento da doença      O diagnóstico de Atrofia Muscular Espinhal (AME) será incluído no rol do teste do pezinho, realizado nos recém-nascidos do Distrito Federal. A inclusão do diagnóstico está prevista na Lei nº

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