Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da CLDF destacou o aumento dos casos de trabalho infantil durante a pandemia        Na véspera do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma audiência pública da Câmara Legislativa debateu a questão no contexto local, nesta sexta-feira (11). A partir de dados oficiais apresentados

Projeto de lei do deputado Iolando, aprovado em primeiro turno, pretende garantir mais acessibilidade em praças de alimentação      Os shoppings, galerias, hipermercados e similares que contenham praça de alimentação serão obrigados a instalar pias adaptadas para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A obrigatoriedade está prevista no projeto de lei nº 403/2019, do

Júlia Lucy citou o caso de Águas Claras, em que 12 unidades abandonadas geram impactos negativos para a vizinhança, como doenças, insegurança e desvalorização dos imóveis circundantes      Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira, em primeiro turno, durante sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 1.542/2020, da deputada

O deputado Hermeto, que esteve presente na cerimônia que marcou o início das obras, disse que a obra deve ser entregue em 36 meses Durante a sessão virtual desta quarta-feira (9), o deputado Hermeto (MDB) destacou que o dia de hoje é de comemoração para Saúde no DF. Isso porque uma antiga reivindicação da população

A votação final da LDO ocorrerá no final deste mês e é requisito para o início do recesso parlamentar      Em reunião remota na tarde desta segunda-feira (7), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou o parecer preliminar ao projeto de lei n° 1.930/2021, de autoria do Poder Executivo, que

Seguindo protocolos de segurança sanitária, representantes de moradores acompanharam a votação nas galerias do plenário. PL beneficia cerca de 50 mil pessoas      Em sessão extraordinária remota, na tarde desta terça-feira (8), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto do Executivo que permitirá a regularização de oito regiões, localizadas em áreas de interesse

O relator da propostas, deputado Cláudio Abrantes, destaca a importância da matéria que “vai regularizar várias ocupações informais que estão na cidade e concretizar um direito social à moradia”      A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) realizou nesta quarta-feira (2) reunião extraordinária remota com a finalidade de debater e colocar em votação projetos de leis,

De acordo com a Lei proposta por José Gomes, o Poder Executivo pode realizar convênios diretamente com a iniciativa privada ou por meio do IGES-DF      Saiu publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial do Distrito Federal a LEI Nº 6.862/2021 que trata que determina que a rede pública de saúde terá que oferecer atendimento

Outra proposta aprovada cria a Força Distrital da Saúde, política pública para atuação em emergências e calamidade em saúde pública, pandemias, desastres e outras situações      A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, na reunião desta terça-feira (1), aprovou o PL 1599/2017, de Robério Negreiros (PSD), que autoriza o Executivo a

Além da telefonia, a Lei de autoria de Chico Vigilante qualquer serviço “em que o cliente efetua o pagamento prévio de determinado valor que serve como crédito”      As empresas prestadoras de serviços com pagamento pré-pago estão obrigadas a fornecerem o histórico de utilização ou descrição dos créditos adquiridos pelos consumidores. Esta regra foi estabelecida