Publicação auxilia órgãos e entidades a se adequarem à Lei de Acesso à Informação. Obra marca o dia em que se comemora o tema no DF Como parte da celebração do Dia de Transparência Pública no Distrito Federal, comemorado neste sábado (3), a Controladoria-Geral do DF (CGDF) lança o novo Guia de Transparência Ativa. O documento é

 PL de Jaqueline Silva, aprovado em primeiro turno, determina que placas informem os motivos da interrupção, paralisação ou embargo da empreitadas por mais de 30 dias A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (31), um projeto de lei que visa a ampliar a transparência sobre as obras públicas em execução no Distrito Federal. De autoria da

De acordo com a proposição do deputado Iolando, a proibição se aplica aos casos de pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde a hospitais privados, conveniados ou não com o SUS     A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária remota, um substitutivo ao projeto de lei nº 1.218/2020, do

Além dos ganhos ecológico e financeiro, entidades participantes da audiência, proposta pelo deputado Delmasso, destacaram que o DF tem condições de se tornar referência em eletromobilidade     Permitir que a circulação de pessoas e cargas ocorra por meio de veículos elétricos, de forma inclusiva e ecologicamente sustentável, noção compreendida no conceito “mobilidade elétrica”, foi

PL de Delmasso prevê multa dez vezes maior que o previsto em lei federal. O relator, Leandro Grass, citou exemplo das investigações sobre o desvio de R$ 18 mi na compra de testes rápidos no DF   Em reunião remota na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (FGTC) da

Podem participar todas as empresas de arquitetura regularmente inscritas nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo O Edital do Concurso Nacional do Museu da Bíblia foi republicado nesta quarta-feira (24) – Edital 3/2021 com divulgação do cronograma. Os documentos de inscrição e propostas preliminares de arquitetura serão apresentados a partir de 22/04/2021 até as 24 horas de 01/06/2021.

Lei de autoria de Delmasso determina que estabelecimentos só poderão funcionar com licença e alvará expedido pela autoridade sanitária competente, desde que legalizados perante o CRMV   Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta sexta-feira (19), a Lei Complementar 984/2021, que facilita a obtenção de licença para estabelecimentos médico-veterinários no Plano Piloto e

Serviço está disponível no Portal da Receita para pessoas físicas e jurídicas. Há simuladores para verificar valores devidos e condições de pagamento Pessoas físicas e jurídicas têm até o dia 31 de março para aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis). Quem tiver débitos com o GDF pode simular valores e condições; negociar

O relator, deputado Delmasso, aponta recomendações para o GDF, como o acompanhamento dos vacinados quanto a novas infecções, a mais transparência na divulgação das vacinações por cidade e o início de tratativas para compra direta das vacinas A Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira

A nova data é 8 de abril, com horário marcado para as 10h. A empresa vencedora fará serviços vinculados ao sistema viário e infraestrutura pluvial Empresas interessadas em participar do processo licitatório das obras de drenagem pluvial e pavimentação na QI 07 do Lago Sul devem ficar atentas ao novo calendário. A Agência de Desenvolvimento