Medida vale para os meses de março e novembro deste ano e permite contratação emergencial de brigadistas e reforço nas açÔes de prevenção durante o perĂodo de seca
Foi publicado no DiĂĄrio Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (13) o Decreto nÂș 46.946, de 12 de março de 2025, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, que declara estado de emergĂȘncia ambiental no Distrito Federal entre os meses de março e novembro deste ano. A medida visa intensificar açÔes de prevenção e combate a incĂȘndios florestais, alĂ©m de permitir a adoção de procedimentos emergenciais para minimizar os impactos das queimadas no Cerrado.

O decreto determina que os ĂłrgĂŁos que integram o Plano de Prevenção e Combate a IncĂȘndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) adotem medidas necessĂĄrias para prevenir e reduzir os danos ambientais. A decisĂŁo reforça a preocupação do governo local com o aumento da incidĂȘncia de incĂȘndios durante a estiagem e a necessidade de uma resposta rĂĄpida e eficaz para proteger ĂĄreas de conservação, fauna, flora e a população.
A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) serĂĄ responsĂĄvel por coordenar essas açÔes, conforme estabelecido no Decreto nÂș 37.549, de 2016, que instituiu o Sistema Distrital de Prevenção e Combate a IncĂȘndios Florestais. Esse sistema Ă© composto por ĂłrgĂŁos e entidades do Distrito Federal, forças militares e ĂłrgĂŁos federais, que atuam de forma integrada para otimizar recursos humanos e materiais e reduzir a incidĂȘncia de queimadas no bioma Cerrado.
O secretĂĄrio do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, destaca a importĂąncia dessa articulação interinstitucional para o sucesso das medidas preventivas. âO combate aos incĂȘndios florestais exige planejamento, integração e rapidez. Esse decreto nos dĂĄ respaldo para agir com eficiĂȘncia, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma estratĂ©gica para proteger nossas ĂĄreas verdes e a qualidade do ar que respiramos.â
Mobilização de ĂłrgĂŁos pĂșblicos e açÔes emergenciais
Com a vigĂȘncia do decreto, diversas secretarias e entidades governamentais devem reforçar monitoramento, prevenção e combate Ă s queimadas, priorizando:
- Contratação emergencial de brigadistas florestais para ampliar a capacidade de resposta råpida;
- Monitoramento de ĂĄreas de risco e patrulhamento ambiental intensificado;
- AçÔes educativas para conscientização da população sobre os riscos e consequĂȘncias dos incĂȘndios;
- Medidas de contenção, como a abertura de aceiros e fiscalização contra queimadas irregulares.
O presidente do Instituto BrasĂlia Ambiental, RĂŽney Nemer, celebrou a rĂĄpida resposta do governo Ă chegada do perĂodo de estiagem e seus desafios ambientais. âEsse decreto respalda a importĂąncia da contratação da brigada e demais açÔes necessĂĄrias para o enfrentamento do perĂodo de seca em nossas vegetaçÔes nativas. Temos observado de perto as mudanças climĂĄticas e seus efeitos, que sentimos diariamente. Essa Ă© uma pronta resposta que o nosso governo dĂĄ para garantir a proteção do nosso Cerradoâ, afirma.
AçÔes preventivas reforçam compromisso do governo
A antecipação das medidas de combate aos incĂȘndios demonstra o compromisso do governo do Distrito Federal em agir antes do agravamento da situação climĂĄtica. Com a seca prevista para os prĂłximos meses, a estratĂ©gia Ă© garantir que todas as estruturas estejam operando plenamente antes do perĂodo mais crĂtico, reduzindo impactos ambientais, danos Ă saĂșde pĂșblica e prejuĂzos Ă biodiversidade. O Decreto nÂș 46.946/2025 jĂĄ estĂĄ em vigor e terĂĄ efeitos imediatos, garantindo respaldo jurĂdico para que o governo destine recursos e adote medidas urgentes no enfrentamento aos incĂȘndios.
Por AgĂȘncia BrasĂlia, com informaçÔes da Secretaria do Meio Ambiente | Edição: DĂ©bora Cronemberger