Portaria conjunta oficializando a descentralização de crédito orçamentário foi publicada no Diário Oficial desta segunda (9)
A Secretaria DF Legal e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) publicaram no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (9) uma portaria conjunta que vai reforçar o trabalho do GDF no combate à dengue. A autarquia fabricará 200 placas informativas que serão colocadas em pontos de descarte irregular de lixo e entulho mapeados pela fiscalização.
O objetivo é disponibilizar informações pertinentes à população sobre os locais corretos para o depósito de lixo e entulho, os telefones para denunciar irregularidades e a consequência do descumprimento da lei.
As artes também vão passar um tom de responsabilidade social ao infrator – o risco de contribuir com o adoecimento da família e vizinhos, por exemplo, além da possibilidade de ser multado. “É mais uma forma de alertarmos a população”, avalia o secretário-executivo da DF Legal, Francinaldo Oliveira. “Estamos utilizando todos os mecanismos disponíveis para trazer consciência às pessoas que insistem em jogar lixo em local irregular”.
Para execução do trabalho, a DF Legal descentralizou R$ 294.450,38 do próprio crédito orçamentário e encaminhou ao DER-DF. Essa quantia será utilizada para custear os materiais necessários, como adesivos, tubo metálico, chapa metálica e tinta.
A expectativa é que a entrega das placas ocorra paulatinamente ao longo de, pelo menos, seis meses. “Uma vez descentralizado o recurso, vamos iniciar os trabalhos para que, já no mês que vem, uma primeira leva possa começar a ser colocada nos endereços indicados”, explica Fábio Cardoso, superintendente de Operações do DER-DF.
Quando estiverem prontas, as placas serão instaladas em pontos de descarte irregular de lixo e entulho conhecidos da DF Legal.
Fiscalização e combate à Dengue
A urgência no controle da proliferação do Aedes aegypti na capital no início do ano levou a DF Legal a criar uma força-tarefa ainda em janeiro para intensificar as ações de fiscalização do descarte irregular de lixo e entulho, lotes sujos e água servida.
Até o fim de junho, período de vigência da força-tarefa, as equipes da DF Legal fizeram 8,5 mil ações fiscais. Foram lavradas mais de 1,2 mil notificações e 209 multas.
Os trabalhos não pararam com a chegada da seca. Com a necessidade de continuar a prevenção aos possíveis focos do mosquito, a pasta manteve a atenção nesses temas e fechou novembro com 20 mil ações fiscais somadas no ano.
Confira a portaria conjunta.
Por Agência Brasília, com informações do DF Legal | Edição: Chico Neto
