Iniciativa atuará em ajuizamento de pedidos de pensão alimentícia, regularização de guarda e procedimentos de reconhecimento de paternidade de alunos de creches públicas do DF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) deu um passo estratégico na consolidação de políticas de promoção de direitos e de fortalecimento das estruturas familiares ao expandir o programa Defensoria nas Escolas. A partir de agora, além das instituições de ensino fundamental e médio, a atuação passa a abranger as creches da rede pública e conveniadas com o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do novo eixo denominado Defensoria na Primeira Infância, que será lançado nesta quinta-feira (4), durante a cerimônia de encerramento do Defensoria nas Escolas.
A iniciativa tem como propósito atender demandas urgentes, como ajuizamento de pedidos de pensão alimentícia, regularização de guarda e procedimentos de reconhecimento de paternidade. A proposta visa garantir acolhimento qualificado às mães solo, fortalecer vínculos familiares e assegurar a efetivação de direitos essenciais às crianças desde os primeiros anos de vida.
A atuação nas creches envolverá atendimentos jurídicos amplos, orientações sobre guarda, procedimentos de registro civil e facilitação do acesso a benefícios sociais. O Defensoria na Primeira Infância será implementado de forma humanizada, no próprio ambiente escolar, com a presença de defensores públicos e servidores e da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF, que disponibiliza suporte jurídico completo.
“Essa iniciativa nasce com o propósito de garantir uma rede consistente de proteção desde os primeiros anos de vida. Reconhecemos que muitas famílias enfrentam vulnerabilidades, e, com esse novo braço de atuação, conseguimos assegurar dignidade, segurança jurídica e apoio efetivo já na primeira infância. Trata-se de um avanço decisivo para impedir que qualquer criança permaneça desassistida em sua trajetória escolar e social”, afirmou o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel.
O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, destacou que a iniciativa produz impacto direto e imediato na garantia de direitos básicos: “Levar diversos serviços a creches permite que crianças e famílias tenham direitos reconhecidos de forma célere, eficiente e humanizada. É a DPDF chegando exatamente onde as famílias mais precisam, com acolhimento, escuta qualificada e acesso real à Justiça.”
O projeto será executado em etapas, abrangendo creches de diferentes regiões administrativas do DF. A expectativa é de que, ao longo dos próximos meses, milhares de famílias sejam atendidas.
Por Agência Brasília, com informações da DPDF | Edição: Vinicius Nader
