Iniciativa da Sejus apresentou um panorama da estrutura física, dos núcleos de assistência e dos projetos de ressocialização
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), em parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), participou na manhã desta segunda-feira (5), da visita institucional que recepcionou a Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no Complexo Penitenciário do Distrito Federal.
Os integrantes da comitiva conheceram as oficinas de panificação e costura que empregam internos do regime fechado, além de acompanharem o trabalho realizado pelos professores nas salas de aula do núcleo de ensino e na biblioteca. No DF, a Secretaria de Educação (SEE) faz a oferta de educação básica no contexto de privação de liberdade. Esse atendimento educacional se dá por meio da escolarização e da remição de pena pela leitura.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a visita possibilitou apresentar os projetos oferecidos aos internos: “Não se trata apenas de um dever social, mas de contribuir para a dignidade do reeducando por meio de atividades educativas, com uma finalidade produtiva e ressocializadora. É preciso oferecer oportunidades para qualificar a mão de obra das pessoas presas com o intuito de promover a reinserção profissional dos egressos”.
A visita também abrangeu a unidade de saúde destinada a pessoas presas, as salas de videoconferência, uma unidade de confinamento e as atividades agrícolas da Fazenda Modelo Funap, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda. As atividades produtivas intramuros dão direito à remição da pena e remuneração por meio da bolsa-ressocialização.
Futuro nas mãos
“As oficinas de trabalho e o estudo são fundamentais”, avalia a juíza Leila Cury, da VEP. “São o pilar principal para o incremento da ressocialização. Quando a pessoa está confinada e fica ociosa, sente-se improdutiva e pode pensar bobagem, mas, ao se levantar e sair da cela para estudar e trabalhar, favorece inclusive o intelecto.”
