Economia

Taxas de Execução de Obras e de Funcionamento de Estabelecimento são atualizadas

Valor mĂ­nimo de ambas Ă© de R$ 48,86; a primeira parcela e a parcela Ăşnica vencem em 31 de julho   A Secretaria DF Legal publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (3) o aviso de lançamento das taxas de Execução de Obras (TEO) e de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) para o

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Cidadania

Ação de acolhimento atende 39 pessoas em situação de rua no DF nesta semana

Durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços nas áreas de saĂşde, educação e assistĂŞncia social, alĂ©m de benefĂ­cios como deslocamento interestadual   O Plano de Ação para a Efetivação da PolĂ­tica Distrital para a População em Situação de Rua atendeu, nesta semana, 39 pessoas em diversos pontos do Plano Piloto. Na ocasiĂŁo, 28 estruturas

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Cidadania Economia Saúde Segurança

DF Legal garante bem-estar da população com mais de 80 mil ações fiscais em 2024

Secretaria atuou no combate Ă  dengue, em invasões de área pĂşblica e no acolhimento Ă  população de rua   Seja protegendo a ordem urbanĂ­stica, seja atuando em questões relacionadas Ă  saĂşde pĂşblica, a Secretaria DF Legal trabalhou para garantir o bem-estar da população do Distrito Federal em 2024. Ao longo do ano, a pasta ajudou

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Cidadania Festas e Comemorações

População participa de ceia natalina no Restaurante Comunitário de São Sebastião

Campanha Nosso Natal leva cardápio especial e atrações por apenas R$ 1, com participação da SaĂşde e do DF Legal   Nesta segunda-feira (16), o clima natalino foi o ingrediente principal no cardápio de 17 restaurantes comunitários do Distrito Federal. Com valor Ăşnico de R$ 1, a iniciativa integra a campanha Nosso Natal e serviu

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Cidadania SaĂşde

GDF reforça ações de limpeza contra a dengue em regiões administrativas

Iniciativa mobiliza diferentes estruturas do governo para recolhimento de entulho e de materiais inservĂ­veis; trabalho de conscientização Ă© feito junto Ă  população   Um mutirĂŁo de limpeza nas regiões administrativas do Distrito Federal tem mobilizado os moradores da capital com o objetivo de manter a cidade limpa e longe dos perigos da dengue. O trabalho

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Cidadania SaĂşde

Para combate Ă  dengue, DF Legal e DER vĂŁo instalar 200 placas em pontos de descarte irregular

Portaria conjunta oficializando a descentralização de crĂ©dito orçamentário foi publicada no Diário Oficial desta segunda (9)   A Secretaria DF Legal e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) publicaram no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (9) uma portaria conjunta que vai reforçar o trabalho do GDF no combate Ă  dengue. A

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Economia

DF Legal publica novo Procedimento Administrativo Fiscal (PAF)

A portaria determina, com clareza, todos os trâmites para análise e julgamento dos procedimentos fiscais exercidos pela pasta   A Secretaria DF Legal publicou, nesta quinta-feira (24), uma portaria que estabelece o Procedimento Administrativo Fiscal (PAF) da pasta. O texto determina os procedimentos decorrentes das ações fiscais aplicadas pelos agentes fiscais, alĂ©m do trâmite que o contribuinte

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