Autor de 19 leis, o Deputado Martins Machado é considerado um dos mais presentes e atuantes da Câmara Legislativa
Eleito com 29.457 votos, o Deputado Distrital Martins Machado (Republicanos) chega ao seu quarto ano de mandato com uma boa avaliação e um saldo positivo de propostas e ações. De volta à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), após passagem pela Secretaria Extraordinária da Família, o parlamentar, que tem sua trajetória marcada pelo trabalho social a serviço do povo, reforça seu compromisso em defender a família e os mais carentes.
Ao assumir o cargo, em 2019, foi eleito Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para a qual foi confirmado para o segundo biênio (2021 – 2022). Também conduz, na Frente Parlamentar do Esporte e dos Idosos, pautas que avalia como primordiais. Ao longo do mandato, destinou emendas parlamentares para educação, saúde, habitação, esporte, cultura e infraestrutura. Possui 19 leis sancionadas que foram elaboradas para sanar anseios e demandas da sociedade, trabalho realizado em conjunto com a população através de reuniões, audiências e visitas constantes às suas bases.
“Assumi um compromisso com o Distrito Federal ao tomar posse como deputado eleito e ao longo do nosso mandato estamos atuando em várias vertentes, visando contribuir para melhorar a vida das pessoas sendo por meio de elaboração de projetos de leis que visam impactar a sociedade ou por destinação de emenda, fiscalização dos gastos com o dinheiro público e aplicação dos recursos na máquina pública”, ressalta o parlamentar.
Consciente do papel transformador da educação, Martins Machado destinou mais de R$ 10 milhões para escolas do Distrito Federal, contemplando mais de 150 unidades em diversas regiões administrativas. Os recursos foram aplicados na reforma de quadras esportivas, banheiros, playgrounds, laboratórios e cozinhas assim como em pintura e compra de material pedagógico.
Na trajetória que o conduziu à CLDF, Martins Machado sempre olhou com atenção para os milhares de famílias que necessitam de uma moradia digna. Nesse sentido, vestiu a camisa da habitação e desenvolveu, até o momento, diversas ações a fim de assegurar a oferta de um lar aos que mais precisam. Como forma de auxiliar na redução do déficit habitacional, além de participar de forma ativa na discussão e votação dos projetos do Executivo voltados à área, destinou R$ 2 milhões para a construção de 108 imóveis em Samambaia.
“Acredito que os recursos destinados precisam ser aplicados de forma consciente onde realmente farão diferença na sociedade. Foi com muita satisfação que participei de forma pioneira dessa parceria que pode proporcionar para várias famílias a sensação de ter um lar, um lugar para chamar de seu. Muitos que foram contemplados passaram por muitas dificuldades, inclusive sem ter um teto para abrigar a família. Poder destinar esse recurso para a realização desse momento foi muito gratificante”, enfatiza o Distrital.
Por meio do trabalho em conjunto com a sociedade, o Distrital também atua a fim de possibilitar a execução de obras de infraestrutura e solucionar pedidos antigos, como a construção de pista e calçada na ligação entre São Sebastião e a região do Capão Comprido, demanda de mais de duas décadas que causava problemas e prejuízos à população.
As ações também envolvem investimentos nas áreas de infraestrutura e capacitação profissional, além de fomentar iniciativas para o fortalecimento do esporte, da cultura e da melhoria da qualidade de vida para os idosos.
Defensor da família e de todos os fundamentos necessários que possibilitem uma vida digna com acesso à educação, à saúde e à segurança, principalmente, o Deputado Distrital Martins Machado trabalha em prol de uma política mais justa para todos. Nesse sentido, é possível destacar algumas iniciativas de sucesso:
PROGRAMA INCLUDE
Desde o início do mandato, em janeiro de 2019, destinou emendas para o desenvolvimento do projeto. O Include tem como objetivo promover a inclusão social e econômica para jovens de comunidades carentes que não têm acesso à educação tecnológica. Os recursos aportados pelo parlamentar foram encaminhados a cinco regiões administrativas. Em Santa Maria, o projeto terá um caráter ainda mais importante, pois trata-se da primeira unidade implementada no sistema socioeducativo da América Latina.
“O projeto oferece aos jovens o conhecimento das novas tecnologias e abre oportunidades de ingresso ao mundo digital, estudos e mercado de trabalho por meio de laboratórios instalados em comunidades de baixa renda. Os espaços são projetados e equipados para oferecer, gratuitamente, à população cursos com metodologia e linguagem de software e hardware”.
CAPACITAÇÃO DIGITAL
Outra iniciativa voltada à educação para o trabalho é o projeto Escola Digital DF que capacitará 600 pessoas com idade entre 16 a 65 anos. A qualificação será nas áreas de Webdesign, Marketing Digital, Design Gráfico e Letramento Digital, além de Tecnologia Educacional, específica para professores. Os cursos são gratuitos e foram custeados por meio da destinação de emenda do parlamentar.
PROJETO ARTE JOVEM
Consciente da importância da arte para o desenvolvimento do jovem e como forma de retirá-lo das ruas e do contato com problemas que afetam negativamente a sociedade, o Deputado também encaminhou recursos para o Projeto Musical Arte Jovem que atende, de maneira gratuita, mais de 250 crianças e adolescentes, promovendo inclusão social por meio da música.
O parlamentar também aportou emendas para projetos que visam colaborar com a inclusão social, capacitação e profissionalização, contribuindo para que pessoas menos favorecidas tenham mais oportunidades, entres eles: Grito de Liberdade, Mulheres Criativas e Cultura em Movimento.
SAÚDE
Considerada uma das áreas mais sensíveis do Distrito Federal, a saúde foi um dos setores priorizados pelo Deputado Martins Machado. O parlamentar encaminhou recursos para obras de infraestrutura, aquisição de equipamentos e combate à pandemia do coronavírus. Dentre as principais ações:
Aquisição de equipamentos para a área de saúde
(ventiladores pulmonares) no combate ao coronavírus;
Kits de coleta de material biológico para toda unidade de saúde da rede SES/DF para o combate à pandemia;
Recursos para o Complexo Regulador do Distrito Federal (CRDF) na campanha de combate ao coronavírus.
HOSPITAIS ATENDIDOS COM EMENDAS
Hospital Regional de Taguatinga
Hospital Regional de Samambaia
Hospital Regional de Sobradinho
Hospital Regional da Asa Norte
Hospital Regional de Ceilândia
Ainda na área da saúde, o Deputado enviou R$ 1 milhão para a compra de medicamentos e manutenção de equipamentos no Hospital da Criança. Em 2021, foram R$ 700 mil para a unidade. Com esse valor, foram adquiridos equipamentos médicos hospitalares de ressonância magnética e neurofisiologia, além da ampliação/renovação do Parque Tecnológico do HCB. A verba também foi utilizada para aquisição de novos computadores e impressoras monocromáticas para uso em rede. Em 2022, o Hospital da Criança também foi contemplado com recursos do parlamentar.
ESPORTE
O esporte é outra área de preocupação para o Deputado e definida como prioridade para o mandato.
QUEIMADA
Em 2021, foi sancionada a lei de sua autoria que torna a queimada modalidade esportiva, demanda muito aguardada pelos atletas. Com o intuito de continuar fomentando o esporte, foi destinada emenda para a realização do Campeonato Brasiliense de Queimada (CBQ), realizada em novembro de 2021, que reuniu mais de 360 atletas distribuídos em 24 times.
FUTEBOL
Outro evento de destaque foi a Copa Candanga de Futebol Amador, evento que reuniu mais de 140 equipes e 4 mil atletas de diversas categorias.
Outros eventos esportivos que foram beneficiados por meio de destinação de emendas são:
Barbosa Futsal;
Campeonato Nacional de Karatê;
31° Campeonato Brasileiro 2021 de Kungfu/Wushu;
Taça Cairo Santos 2021 de Futebol Americano.
RELATORIA DESTINADA ÀS IGREJAS
Enquadrar as igrejas como atividade essencial foi uma missão assumida com afinco no início da pandemia. Muitas ações foram tomadas para proteger a sociedade, entre elas, o fechamento de tudo que não era considerado essencial. As igrejas entraram nessa modalidade e, durante um período, os templos religiosos ficaram fechados.
O parlamentar foi relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto de lei é de autoria do amigo e parceiro, Deputado Rodrigo Delmasso. Foi sancionado pelo Governador Ibaneis Rocha e determina como atividade essencial o funcionamento de igrejas e templos religiosos durante decretos de calamidade pública.
PROJETOS DE LEI
Ao longo do mandato, o Deputado Martins Machado apresentou diversos projetos de lei e conseguiu aprovar e sancionar 19 leis. Entre elas, a Lei º 6542, sancionada em junho de 2020, que institui os grupos reflexivos para debates, conscientização e redução da violência contra a mulher. Em meio ao momento de isolamento social em que as denúncias de crimes cometidos no ambiente familiar contra as mulheres subiram consideravelmente, tornou-se essencial criar mecanismos que tenham como objetivo minimizar a prática criminosa que destrói a família.
A Lei nº 6.816/2021, que institui o Programa Mães de Brasília e tem como objetivo proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido no Distrito Federal. A lei também cria a Carteira de Identificação da Gestante, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos prescritos durante o tratamento nos períodos pré-natal, parto e pós-parto.
A Lei nº 6707/2020, que institui diretrizes para a implementação de incentivo às medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no ensino fundamental e médio da rede pública de ensino. Entre as ações previstas na lei está a realização de palestras e debates, bem como a distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores e servidores da rede pública de ensino.
