Secretaria-Geral da Presidência da República estuda adotar modelo de gestão de recursos públicos usados por organizações da sociedade civil
O Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), vinculado Ć Secretaria-Geral da PresidĆŖncia da RepĆŗblica, pretende adotar algumas funcionalidades da Plataforma Parcerias GDF-MROSC, que gerencia o relacionamento do governo distrital com as OrganizaƧƵes da Sociedade Civil (OSCs). O instrumento eletrĆ“nico criado pela Secretaria de Economia (Seec) permite, por exemplo, que os cidadĆ£os acompanhem ā como preveem a Lei Federal nĀŗ 13.019/2014 e o Decreto distrital 37.843/2016 ā a aplicação do dinheiro repassado a essa instituiƧƵes.
āFicamos bem impressionados com o grau de profundidade das informaƧƵes de controle da plataforma. Principalmente em razĆ£o do elevado nĆvel de automatização obrigatória ā que, por exemplo, gera prestaƧƵes de contas mais exatas, padronizadasā, avaliou o presidente do Confoco, Igor Ferrer. O órgĆ£o da PresidĆŖncia da RepĆŗblica tem como finalidade divulgar as boas prĆ”ticas e propor e apoiar polĆticas e aƧƵes que fortaleƧam as parcerias das OSCs com a administração pĆŗblica federal.
Nesta sexta-feira (21), gestores da Secretaria Executiva de Gestão da Estratégia (SGE), da Seec, apresentaram aos colegas do Confoco todo o detalhamento do Parcerias GDF-Mrosc. Por mais de duas horas, técnicos da SGE mostraram todo o processo de implantação da ferramenta, desde a criação do primeiro grupo de trabalho até a efetiva colocação dela na internet.
Outro detalhe que chamou a atenção dos servidores do Confoco foi o leque de funções da plataforma. Ela tem vÔrios graus de acesso, divididos em duas abas: uma, aberta, sem necessidade de login, para o cidadão; outra, com exigência de senha, destinada a servidores de secretarias, autarquias e fundações do GDF (27 órgãos jÔ aderiram à ferramenta).
A Parcerias GDF-MROS, e isso foi elogiado pelo presidente Igor Ferrer, é também aberta a órgãos de controle interno e externo, como Câmara Legislativa, Controladoria Geral do DF, Rede de Gestão Pública e, claro, aos administradores das próprias OSCs. Todo o processo é interconectado a outros processos eletrÓnicos de monitoramento estatal, como Sisconep (sistema de gestão de emendas parlamentares), Participa-DF (conjunto de ouvidorias do DF), Siggo e Cepim (que cataloga nacionalmente OSCs inadimplentes).
āMas o que gostamos de ressaltar como da maior importĆ¢ncia da plataforma Ć© o fato de que ela permite ao cidadĆ£o o direito de fiscalizar a aplicação dos recursos pĆŗblicos, conhecendo da origem Ć destinação final delesā, comentou Adriano Arruda, subsecretĆ”rio de GestĆ£o de Programas e Projetos EstratĆ©gicos (Suppe), da SGE.
Por AgĆŖncia BrasĆlia, com informaƧƵes da Secretaria de Economia | Edição: Ćgor Silveira