Programa deste GDF oferece tratamento gratuito de até 12 meses para dependência química e fortalece políticas públicas integradas
Na mochila de Antônio (nome fictício) cabiam apenas um par de roupas, alguns trocados e a vontade de recomeçar. Serralheiro de profissão e adestrador de cavalos por vocação, o rapaz está determinado a deixar para trás uma vida marcada pelo encontro com as drogas e pela dor da separação da família. “Meu maior sonho hoje é sair das drogas. Eu estou dando o primeiro passo e o apoio do governo vai me ajudar muito nesse objetivo”, disse, ao lado de outros sete colegas em situação de rua do Hotel Social, que aceitaram voluntariamente o acolhimento proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em uma comunidade terapêutica conveniada.
A iniciativa faz parte do Acolhe DF, coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), que oferece tratamento de até 12 meses a pessoas em situação de rua com dependência química. O programa reúne equipes multiprofissionais de saúde, assistência social, cidadania e educação em um trabalho que combina acolhimento e dignidade. Desde julho, quando foi reestruturado pelo Decreto nº 47.423, já foram realizadas mais de 300 abordagens, e cerca de 50 pessoas aceitaram ser encaminhadas para uma das seis comunidades terapêuticas conveniadas.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o Acolhe DF é hoje uma referência nacional. “O programa garante que pessoas em situação de rua encontrem no Estado a força que faltava para dar o pontapé e sair desse momento. É uma chance real de reescrever uma nova história e salvar vidas”, afirma. Ela lembra ainda que a inauguração do Hotel Social, em julho, ampliou a adesão do público ao permitir o pernoite junto aos animais de estimação, o que tem facilitado o trabalho de busca ativa feito pelas pastas do GDF.
O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, coordenador do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua no Distrito Federal, aponta que a transferência dos acolhidos para uma comunidade terapêutica é uma mostra da integração das iniciativas do GDF para esse público.
“Dentro da Política Distrital para a População em Situação de Rua, o Acolhe DF reforça nosso compromisso de unir saúde, assistência social e cidadania em um trabalho verdadeiramente integrado. Esse programa mostra que é possível desenvolver políticas públicas efetivas quando diferentes áreas do governo atuam de forma articulada e com sensibilidade. Cada encaminhamento, cada atendimento, é uma chance de transformar uma realidade e abrir caminhos para que essas pessoas tenham um futuro mais digno e com novas oportunidades de reintegração social”, reforça Gustavo Rocha.
A chegada ao Centro de Reintegração Deus Proverá (CRDP), em Planaltina, representa mais do que um tratamento: é o início de um processo de reconstrução. Lá, os acolhidos recebem acompanhamento terapêutico, participam de atividades de formação, têm acesso a cuidados de saúde e oportunidades de capacitação para retornar ao mercado de trabalho.
“O grande desafio é convencê-los a aceitar e mostrar que essa é uma boa opção para eles, porque muitos ainda estão sob efeito das substâncias quando a gente aborda. Por isso voltamos duas, três vezes, até que estejam lúcidos e dispostos. O acolhimento só acontece de forma voluntária”, explica o subsecretário de Enfrentamento às Drogas da Sejus, Diego Moreno.
Com o apoio e as políticas públicas traçadas pelo GDF, histórias como a de Antônio ganham cada vez mais visibilidade. É o caso de Patrick Rodrigues, de 31 anos, hoje estudante universitário. Ele testemunha que a mudança é possível: “Cheguei aqui com a vida destruída, estava em situação de rua, no uso e abuso de álcool e drogas. Hoje sou voluntário do centro, faço faculdade e tenho como propósito de vida cuidar das pessoas, assim como fui cuidado um dia, aqui neste mesmo lugar”.
A secretária Marcela Passamani reforça que esse é apenas o começo. “O governo tem avançado para oferecer não só tratamento, mas também qualificação profissional, vagas de emprego e moradia digna. É um conjunto de políticas públicas voltadas a devolver autonomia e cidadania às pessoas em situação de rua”, destaca.
Hotel Social
O primeiro equipamento permanente da capital da República destinado ao pernoite de pessoas em situação de rua prestou mais de 3,1 mil atendimentos desde a inauguração, em 23 de julho, até o último dia 18. Criado e mantido pelo GDF, o Hotel Social garante noites de sono tranquilas, com segurança e conforto, para pessoas de todas as idades, acompanhadas de seus animais de estimação. O serviço funciona das 19h às 8h e oferece 200 vagas para pernoite, incluindo banho quente e duas refeições — jantar e café da manhã.
Também são disponibilizados ônibus para quem deseja chegar ao hotel, saindo do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), na Asa Sul.
Política pública integrada
Sob coordenação do secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, o Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF promoveu visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.
Em 27 de maio de 2024, o Executivo local tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Já foram contempladas regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira.
Além do Hotel e do Acolhe DF, desde 2022 o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação Contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.
Esse público também tem direito a refeições gratuitas em todos os restaurantes comunitários. Café da manhã, almoço e jantar são oferecidos sem custo. O número de refeições servidas a pessoas em situação de rua subiu de 200 mil em 2021 para 1,2 milhão em 2024.
Por Thaís Miranda, da Agência Brasília | Edição: Carolina Caraballo
