O projeto de Chico Vigilante veda a cobrança de taxas de inscrição nos processos seletivos e matrícula      A Câmara Legislativa concluiu, na sessão desta quarta-feira (26), a votação de proposições na área educacional. Foi aprovado, em segundo turno e redação final, o projeto de lei nº 2.084/18, do deputado Chico Vigilante (PT), que estabelece

O autor da proposta, deputado Cláudio Abrantes, explicou que a ideia é atingir as pessoas com mais recursos e que o projeto delimita isso      Os presos no Distrito Federal terão que ressarcir ao governo as despesas pelo uso do monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. Nesta terça-feira (25), em sessão extraordinária remota, a Câmara

Proposto pela Terracap, o projeto visa a resolver problemas antigos não solucionados pelas legislações em vigor      O projeto de lei nº 1.614/20, que trata da regularização de associações e entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Terracap ou do Distrito Federal, foi enviado pelo governo à Câmara Legislativa em dezembro de 2020. Já

O autor da audiência, deputado Cláudio Abrantes, declarou que é inadmissível que qualquer morador seja retirado de seu lar e que “a regularização tem que vir para beneficiar e não para onerar ou colocar peso sobre os moradores”      O Setor Habitacional Mestre D’Armas é uma região de Planaltina que sofre com a falta de

Leandro Grass defendeu a inclusão das lactantes no grupo prioritário da vacinação contra o novo coronavírus e citou que estudos vêm demonstrando efeitos positivos na imunização de crianças      Depois de um histórico de conquistas relacionadas ao aleitamento materno, o Distrito Federal precisa incrementar políticas que visam ao método natural de alimentação de bebês. Esta

Para o deputado, que representou a Câmara Legislativa no evento, a parceria com a Defensoria é “de grande relevância”, principalmente para as pessoas mais carentes      O deputado Iolando Almeida (PSC) destacou a importância da parceira da Câmara Legislativa (CLDF) com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) durante cerimônia de inauguração da “Carreta da

Lei de autoria de Arlete Sampaio prestigiou o astrônomo chefe da Comissão Exploradora do Planalto Central. Luis Ferdinand Cruls também já foi homenageado com estátua em Planaltina      Astrônomo e geodesista que “desvendou com precisão e sensibilidade caminhos, belezas e riquezas naturais do quadrilátero que abrigaria a nova Capital”, o belga Luiz Cruls (1848-1908) agora

São 35 analistas, 220 técnicos de apoio administrativo, 85 secretários e 97 monitores educacionais. Aulas presenciais têm previsão para agosto A educação pública do Distrito Federal ganhou o reforço de 437 servidores efetivos para melhorar a qualidade do ensino. Os novos profissionais foram nomeados nesta quinta-feira (20), data em que o governador Ibaneis Rocha divulgou

A “Carreta da Defensoria” é uma ferramenta do Programa de Atendimento Integrado (PAI), que conta com o apoio do Câmara Legislativa, entre outras instituições      A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) inaugura nesta quarta-feira (19), às 10h, a maior Unidade Móvel de Atendimento Jurídico de Crianças e Adolescentes do país. A iniciativa vai descentralizar

O autor da Lei, deputado Agaciel Maia destaca que cada uma deve fazer a sua parte contra o coronavírus, inclusive os condomínios Desde o início da pandemia de Covid-19, o uso do álcool em gel tem sido uma das principais formas de cuidado e prevenção do contágio da doença. Com isso, os espaços públicos e