Política

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Portaria regulamenta o funcionamento da Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF

Normativo foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (29)   A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) publicou a portaria que regulamenta a estrutura e o funcionamento da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap) da instituição. O normativo está no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (29). A equipe da

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Política

Auditores internos passam a contar com carteira funcional específica

Documento será emitido pelo Instituto de Identificação do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do DF e será válido em todo o território nacional   O Governo do Distrito Federal (GDF) estabeleceu em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), no último dia 24, a emissão de carteira de identidade funcional para

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Economia Meio Ambiente Política

Em Zurique, governador do DF reforça compromisso com a transição energética e o uso de energia limpa em prédios públicos

Ibaneis Rocha falou das iniciativas adotadas no Distrito Federal, como a geração de energia elétrica pela Caesb, a isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos, o aumento da frota de ônibus elétricos e a instalação de luminárias em LED   O governador Ibaneis Rocha afirmou, durante o evento Brazil Economic Forum – Zurich 2025,

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Cidadania Política

GDF regulamenta lei referente à regularização fundiária

Decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha nessa terça (14) estabelece procedimentos para aprimorar a legislação   Com o objetivo de aperfeiçoar os processos de regularização de novas áreas, o governador Ibaneis Rocha assinou o Decreto nº 46.741, que regulamenta a Lei Complementar nº 986/2021, referente à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A norma foi publicada em

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Cidadania Política

Sancionada lei que veda diferenciação de elevadores no DF

Norma proíbe a utilização das denominações “Elevador Social” e “Elevador de Serviço” em edifícios públicos e privados do Distrito Federal   O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta quinta-feira (26) a Lei nº 7.645/2024, que proíbe a utilização das denominações “Elevador Social” e “Elevador de Serviço” em edifícios públicos e privados do Distrito Federal. A lei

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Cidadania Política

Governo do Distrito Federal sanciona lei que reduz alíquotas do ITBI

A partir de janeiro, imóveis novos pagarão 1% de imposto na transmissão do bem, e os demais 2%   O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 7.635/2024, que altera as alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A norma, publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda

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Economia Política

Caesb se fortalece como patrimônio público com nova legislação sancionada pelo governador Ibaneis Rocha

Novo documento reestrutura e amplia o objeto social da companhia, garantindo a continuidade da prestação de serviços de saneamento básico e abastecimento de água, além da geração e a comercialização de energia elétrica e gás   A preservação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) como uma empresa pública ganhou um marco nesta

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Cidadania Política

GDF de Ponto a Ponto: gestoras exaltam ações deste governo voltadas para as mulheres em 2024

Último episódio do podcast da Agência Brasília em 2024 reuniu secretárias, administradoras e presidentes de autarquias do governo da capital para destacar o cuidado do poder público com a população feminina, que é composta por 1.474.595 mulheres, o equivalente a 52,3% do total; na administração pública, elas representam mais de 67% do quadro de servidores

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Economia Política

Fundo Constitucional do Distrito Federal é preservado

Mudança na forma de cálculo que poderia representar perda bilionária para a capital não avançou e item foi retirado do projeto de corte de gastos na Câmara dos Deputados   Fonte de custeio essencial para a saúde, educação e segurança pública da capital, o Fundo Constitucional (FCDF) está mantido com o seu cálculo atual. Em

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Cidadania Política

Unidade móvel da Defensoria participa de encontro internacional no Ministério da Justiça

Encontro reuniu 42 especialistas para debater o acesso a serviços jurídicos para todas as pessoas   Nesta quinta-feira (12), a unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para prestar serviços durante o expert group meeting com o tema “Igualdade de Acesso

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