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Delmasso Defende Investimento Em Transporte Sobre Trilhos No DF

O vice-presidente da CLDF também pediu agilidade na tramitação do PL 743/2019, de sua autoria, que cria a Política Distrital de Transporte sobre Trilhos      O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), na sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa (CLDF) desta quarta-feira (16), defendeu a “revisão total” do Plano Diretor do Transporte Urbano no Distrito Federal, a

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Audiência Pública Debate Proposta Sobre Crédito Educativo

Participantes analisaram o PL 151/2019, de autoria do deputado Delmasso, que integra o crédito educativo ao programa Nota Legal, possibilitando ao estudante a criação de uma “poupança educacional” para amortização das dívidas      A Câmara Legislativa discutiu, em audiência pública na noite desta quarta-feira (16), o PL 151/2019, do deputado Delmasso (Republicanos), que trata sobre o

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CLDF Autoriza Prorrogação Do Estado De Calamidade Até O Final De 2021

Esse é o terceiro decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no DF desde o início da pandemia      Considerando as incertezas do cenário da pandemia de Covid-19, o Poder Executivo encaminhou, no começo deste mês, mensagem solicitando a prorrogação do estado de calamidade pública no Distrito Federal até 31 de dezembro de 2021. A

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Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável aprova alterações à Luos

Ao apresentar seu parecer favorável à matéria, a deputada Júlia Lucy destacou a importância da revisão da Luos para o Distrito Federal: “Esse projeto é muito aguardado pelos diversos setores produtivos”      A tramitação do projeto de lei complementar que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o PLC nº 69/20, começou

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A Proposta Prevê Homenagear As Empresas Que Investirem Em Seus Colaboradores

O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), é autor do projeto de lei nº 3320/2021 que institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários. O objetivo é fazer com que as empresas desenvolvam o Programa de Incentivo à conclusão do Ensino Fundamental, Médio ou Superior por seus empregados. A ideia é que as

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Debate Aponta Possibilidade De Erradicar Trabalho Infantil No Distrito Federal

Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da CLDF destacou o aumento dos casos de trabalho infantil durante a pandemia        Na véspera do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma audiência pública da Câmara Legislativa debateu a questão no contexto local, nesta sexta-feira (11). A partir de dados oficiais apresentados

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Shoppings E Supermercados Terão Que Instalar Pias Adaptadas Para Pessoas Com Deficiência

Projeto de lei do deputado Iolando, aprovado em primeiro turno, pretende garantir mais acessibilidade em praças de alimentação      Os shoppings, galerias, hipermercados e similares que contenham praça de alimentação serão obrigados a instalar pias adaptadas para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A obrigatoriedade está prevista no projeto de lei nº 403/2019, do

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Câmara Aprova Política De Combate A Edifícios Abandonados

Júlia Lucy citou o caso de Águas Claras, em que 12 unidades abandonadas geram impactos negativos para a vizinhança, como doenças, insegurança e desvalorização dos imóveis circundantes      Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira, em primeiro turno, durante sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 1.542/2020, da deputada

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Distritais Comemoram Início Das Obras Do Hospital Oncológico De Brasília

O deputado Hermeto, que esteve presente na cerimônia que marcou o início das obras, disse que a obra deve ser entregue em 36 meses Durante a sessão virtual desta quarta-feira (9), o deputado Hermeto (MDB) destacou que o dia de hoje é de comemoração para Saúde no DF. Isso porque uma antiga reivindicação da população

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CEOF Aprova Parecer Preliminar Da Lei De Diretrizes Orçamentárias Para 2021

A votação final da LDO ocorrerá no final deste mês e é requisito para o início do recesso parlamentar      Em reunião remota na tarde desta segunda-feira (7), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou o parecer preliminar ao projeto de lei n° 1.930/2021, de autoria do Poder Executivo, que

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